Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 839 Processo 0003295-07.2015.8.26.0071 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0005823-25.2011.8.26.0533 - Vara Criminal do Foro de Santa Bárbara D’Oeste) - LUIZ MODESTO DE SOUSA - Vistos. Para audiência de instrução, designo o dia 16 de abril de 2015, às 15 horas e 40 minutos. Requis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 1684 de progressão ao regime aberto. - Adv. Dr. ADEMAR DE SOUZA NOVAES - OAB/SP nº 295.481. 865.149 - JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA MADALENA DE OLIVEIRA - APENSO DE ROTEIRO DE PENAS - Intimação da Defesa para tomar ciência do cálculo de fl. 28 e verso, para fins de progressão, as seguintes frações: 2/5 + 1/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1480 690.499 – JUSTIÇA PÚBLICA X WELLINGTON RODRIGO BRANDÃO – APENSO DE SINDICÂNCIA – (Data do Fato: 14/9/2015) – Intimação do Defensor constituído para apresentar defesa da falta disciplinar praticada pelo sentenciado em 14/9/2015, no interior da Penitenciária de Balbinos. Adv. Dr. HUGO CARLOS DANTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2008 SP- 341.279 864.759-JUSTIÇA PÚBLICA X RENATO PADOVAN GONÇAVES APENSO DE ROTEIRO DE PENAS Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fl 192. Reconheço a prescrição executória da MULTA e julgo extinto o processo 003904372.2066.8.26.0344 controle 1864/2006 da 2 V, Criminal de Marília/SP, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2098 904 sobre o parecer ministerial de fls. 28/29 que pede pelo indeferimento do pedido, uma vez que o sentenciado não preenche o requisito subjetivo, por possuir “mau” comportamento, e não ter atingido o lapso temporal de 2/5 + 1/6, o que ocorrerá somente em 15/07/2016. ADV. RICARDO LUIS MARQUES. OAB/SP Nº 293.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 2814 455.018? JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO CARLOS MARTINS?APENSO DE ROTEIRO DE PENAS ?Intimação da Defesa para tomar ciência da decisão de fl.190. ?Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado FRANCISCO CARLOS MARTINS nos autos dos processos nº