Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 concedido o prazo de 10 (dez ) dias requerido por VALDECI RIBEIRO DE LIMA na petição ora juntada. Brasília - DF, terça-feira, 29/12/2015 às 13h47. . Nº 2013.01.1.032142-6 - Arrolamento Comum - A: ANA PAULA MORENO DOS REIS. Adv(s).: DF034132 - Murillo Silva da Rosa, DF035317 - Publio Ferreira Moreno. R: BENEDITA SIRLEI MORENO DOS REIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ABELARDO PAULO DOS REIS. Adv

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 N. 0703668-52.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RAIMUNDO NONATO FONTOURA DIAS FILHO. Adv(s).: DF50582 - JOAO VITOR LUSTOSA MELQUIEDES. R: ANTONIA ELIENE SANTOS FONTOURA. Adv(s).: DF11918 - KARLA NEVES FAIAD DE MOURA. Ante exposto, homologo o Laudo de Avaliação do Imóvel localizado na QSD 03 CASA 14 ? TAGUATINGA/DF (id. 24307338) e fixo o valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 a essencialidade do serviço fomentado. 2. Regulamentando essa orientação no âmbito do Distrito Federal, a ADASA ? Agência reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, editou a resolução nº14/2011, que, em seu artigo 121, §5º, proíbe a interrupção do fornecimento de água em razão do inadimplemento de faturas vencidas há mais de 120 dias. 3. Agravo de instrument

Caderno único ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de agosto de 2016 parte requerida para efetuar o pagamento do débito, consoante sentença/acordo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão da multa de 10% (dez por cento) e início da fase de cumprimento. Taguatinga - DF, terça-feira, 02/08/2016 às 15h21.. DIVERSOS Nº 2015.07.1.013784-6 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: COMERCIAL ALVES MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Adv(s).: DF022817 - KLEITON NASCIME

Caderno único ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de maio de 2015 imposto (ITCD) é de 30 (trinta) dias, contado do trânsito em julgado desta sentença, sob pena de cominação de multa e juros de mora, conforme legislação específica do Distrito Federal. Da mesma forma, em relação aos bens situados fora do Distrito Federal, deverá haver a comprovação do recolhimento dos impostos de transmissão. Recolham as custas complementares. Comprovando o recolhimento do im

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 dez dias. Decorrido o prazo, subam os autos à Eg. Turma Recursal, com as homenagens de estilo. Taguatinga - DF, segunda-feira, 30/03/2015 às 16h02. Alvaro Luiz Chan Jorge,Juiz de Direito. Nº 2014.07.1.034251-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: PHELIPE DIAS MEIRA. Adv(s).: DF039977 - GUSTAVO COSTA BUENO. R: SOCIEDADEINCORPORADORA EAST SIDE LTDA e outros. Adv(s).: DF007383 - GUSTAVO HENRIQUE C

Caderno único ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2018 o pedido de inclusão dos dois advogados indicados à fl. 1.383, à opção de não incluir a Dra. Patrícia de Abreu Cardoso na pauta automática. Brasília - DF, sexta-feira, 16/03/2018 às 13h30. Luciana Maria Pimentel Garcia,Juíza de Direito . Nº 2013.01.1.144564-4 - Inventario - A: THAYANE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: LUCIA DE BRITO SILVA. Adv(s).: Nao Cons

Caderno único ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Civil. Nessas condições, resta evidenciado o desinteresse do demandante no prosseguimento do feito, impondo-se a extinção do processo. Ante o exposto, EXTINGO o processo, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Custas finais, se houver, pelo autor. Com o trânsito em julgado, não existindo custas finais a serem recolhidas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Sente

Caderno único ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de novembro de 2015 TEIXEIRA SILVA. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. Vistos etc. A ação de prestação de contas, por sua natureza, tem por finalidade a comprovação de forma contábil dos créditos e débitos, e a declaração do saldo credor ou devedor, com a condenação do devedor (seja ele autor ou réu) ao pagamento dessa quantia. Nessa linha, como bem salienta o representante do MP, são estranhas ao

Caderno único ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Compartilhado - CENSEC (www.censec.org.br); f) certidão de óbito de eventual filho (pré-morto) da pessoa inventariada (quando houver); g) cópia do DUT; certidão de registro imobiliário atualizada; extrato de conta bancária; e/ou outra comprovação documental da titularidade do bem ou direito inventariado; h) requerimento de emissão de guia para recolhimento do ITCD devido a cada Estado de locali