Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 7793 virtual da audiência. 5. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. 6. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser Processo Nº ATOrd-0010290-63.2020.5.15.0056 AUTOR ANGELICA BISPO GONCALVES ADVOGADO LUIZ CARL

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 8361 SENTENÇA DE EMBARGOS À EXECUÇÃO PODER JUDICIÁRIO O executado CLAUDEMIR FERNANDO PONTE insurgiu-se através JUSTIÇA DO da manifestação de id nº 1542071, quanto aos critérios de correção monetária aplicado, requerendo a aplicação do índice IPCA-E na fase pré-judicial e a partir da citação, taxa SELIC. Os exequentes-embargados apresentaram sua contrami

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 6457 Vistos e examinados. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO 1- Compulsando-se os autos, constata-se que, por meio da manifestação de Id nº 97f9d9b, a reclamante anexou seus cálculos INTIMAÇÃO de liquidação de sentença no importe bruto de R$ 56.899,87 para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd20123 01/08/2022. proferido

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região JORGE LUIS ARNOLD AUAD(OAB: 100158/SP) ALESSANDRA FONTANA NAGASE(OAB: 328685/SP) OSVALDO PEREIRA DE BARROS ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO 7686 LUIZ CARLOS VANZELLI(OAB: 147824-D/SP) JBS S/A RICARDO FERREIRA DA SILVA(OAB: 180121/SP) JOAO LUIS MARTINS PEREZ Intimado(s)/Citado(s): - CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR FRANCIMAR BENEDITO DE LIMA DANIEL CONTINI ELIAS XAVIER F

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 6456 9- Honorários periciais arbitrados pela r. sentença de mérito, no 3.4 JUROS SOBRE FGTS………….….R$ 0,00; importe de R$1.500,00, a cargo da reclamada, a ser devidamente 3.5 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS...R$ 214,49; atualizado a partir de 16/01/2020, até a data do efetivo pagamento. 3.6 TOTAL DA LIQUIDAÇÃO.........…...R$2.359,39. 10- Expeça-se requisiç

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 6465 isenção, não há se falar em recolhimento fiscal, nos termos da Lei nº 12.350/2010. PODER JUDICIÁRIO 8- Considerando os termos da Portaria nº 582/2013, de 11/12/2013, JUSTIÇA DO do Ministério da Fazenda, que dispensa a manifestação da Procuradoria-Geral Federal quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inf

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 8031 4- Atentem as partes interessadas, que nos termos do Ofício 042-01516513-1). Circular nº 005/2017 – GP, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2- Em face da natureza indenizatória das verbas deferidas, não há 15ª Região, fica dispensada a assinatura manuscrita de que se falar em recolhimentos previdenciários ou fiscais. documentos eletrônicos, expedidos

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 ADVOGADO RÉU SERGIO CARDOSO(OAB: 223561/SP) MUNICIPIO DE NOVA INDEPENDENCIA 8247 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bdb0e97 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DECISÃO - OSVALDO BATISTA SOBRINHO Vistos e examinados. DECISÃO DE LIQUIDAÇÃO. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1- Compulsando-se os autos, constata-se que por meio da

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 7420 agravante, como devidamente explanado na sentença hostilizada, HELCIO GUERRA BUENO foi a ele dada ciência sobre a execução reconduzida em seu Diretor de Secretaria desfavor em duas oportunidades, "em 6/9/2005, na pessoa de sua esposa, senhora Shirley Zanutto de Oliveira (fl. 1599), e em 10/10/2007, quando efetivada a penhora do imóvel de matrícula nº 24.224 (