Publicações Judiciais I ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003775-83.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO MOULIN PENIDO DE OLIVEIRA - RJ155698 AGRAVADO: LUIZ CARLOS VARRIC

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003775-83.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO MOULIN PENIDO DE OLIVEIRA - RJ155698-N AGRAVADO: LUIZ CARLOS VARRICHIO Advogado do(a) AGRAVADO: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A R ELATÓR IO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: O INSS opõe embargos de declaração do v. acórdão que, por unanimidade, negou provimento ao seu agravo d

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003775-83.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) AGRAVANTE: LEONARDO MOULIN PENIDO DE OLIVEIRA - RJ155698-N AGRAVADO: LUIZ CARLOS VARRICHIO Advogado do(a) AGRAVADO: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916-A R ELATÓR IO A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA FEDERAL TÂNIA MARANGONI: O INSS opõe embargos de declaração do v. acórdão que, por unanimidade, negou provimento ao seu agravo d

Publicações Judiciais I ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA ANTERIOR No. ORIG. : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP : 00058248320064036183 6V Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. I - A pretensão trazida aos autos é a de obter a reforma da decisão, conferindo ao recurso nítido caráter infringente, com o intuito de renovar o julgamento de matérias que já foram discutidas à exaustão e que já receberam adequada resposta judicial. II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2241 988 REQDO : Catarinense Comercio de Hortifrutigranjeiros Ltda VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019590-33.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Roseli Aparecida de Lima ADVOGADO : 292797/SP - Kleber Rodrigo dos Santos Arruda REQDO : Secretaria da Fazenda Pública do Governo do Estado de São Paulo VARA:5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2484 PROCESSO :1023210-19.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aécio Pereira Tavares ADVOGADO : 274946/SP - Eduardo Ontivero REQDA : Meire Cristina Gomes de Matos VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0019039-36.2017.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : KÁTIA OLIVEIRA DO AMARAL REQDO

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS em preliminar ao recurso interposto. São Paulo, 8 de abril de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5028528-80.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliação APELANTE: MARCOS ALVES Advogado do(a) APELA

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : SP037404 NAIR FATIMA MADANI e outro(a) : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA : 00101596920074036100 4 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. EVIDENTE NATUREZA INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1 - Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, nos moldes do art. 1.022, I e II, CPC. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa, por meio de embar

Publicações Judiciais I ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO SUCEDIDO(A) No. ORIG. : SP037404 NAIR FATIMA MADANI e outro(a) : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA : 00101596920074036100 4 Vr SAO PAULO/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. EVIDENTE NATUREZA INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1 - Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade na decisão embargada, nos moldes do art. 1.022, I e II, CPC. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa, por meio de embar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2742 3845 Processo 0001548-69.2013.8.26.0466/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Tyna Justino dos Reis - Teor: Fls 79. Manifeste-se a requerente, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. - ADV: TYNA JUSTINO DOS REIS (OAB 71751/SP) Processo 0002003-29.2016.8.26.0466 (proce