Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1680 a autora trouxe início de prova documental de seu marido, tão somente, notadamente quanto à profissão, sendo a qualidade de trabalhador rural para ele e, para a autora atividade profissional “do lar” ou “doméstica”.Nos dias de hoje, não é mais razoável a justificativa de que as mulheres não se i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1636 944 - Vistos. Cobre-se a devolução do mandado devidamente cumprido perante a Central. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007801-97.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Percio Joaquim de Carvalho Duarte - Diretor do Setor de Habilita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 857 Reginaldo para averiguação de tráfico de drogas e lá encontraram diversos petrechos para fabricação de moedas. Prossegue dizendo que foram levados à sede da Polícia Federal e autuados por crime de moeda falsa. Em consulta ao banco de dados, a Polícia constatou antecedentes criminais contra o autor pelo crime ti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 973 856 269, inciso I, do CPC, condenar a ré a proceder à conversão em URV dos vencimentos das autoras, nos termos do artigo 22 da Lei Federal 8.880/94, ressalvando a conversão com base no valor em cruzeiros reais do equivalente em URV do dia do efetivo pagamento dos referidos meses de referência (novembro de 1993 a fevereiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 1602 (Orientações Gerais: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias. 1.4 No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada po

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1617 Processo 1009123-89.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Índice da URV Lei 8.880/1994 - JOSE CARLOS DE OLIVEIRA e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Nos termos dos arts. 108 e 110, inc. I, todos do CPC, defiro a habilitação dos herdeiros de Luiz Carlos Estevam. Defiro os benefícios da gratuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 3789 de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a conclusão adotada” (STJ. 1ª Seção. EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016). In casu, não houve qualquer omissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2353 4141 o procedimento pertinente.P.R.I. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) Processo 1003035-36.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - Ace Seguradora S.A. - AWF Transportes e Logistica LTDA - Vistas dos autos ao e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1651 Processo 1038459-61.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum - Pagamento - Telma Berlini - Marcio Antonio Ciriaco Eireli Tendo em vista o disposto no art. 99, § 2º, do CPC, para melhor análise do pedido de justiça gratuita, traga a parte autora cópia das declarações de imposto de renda referentes aos três últimos exer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1094 Processo 1004269-71.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Lançamento - Felipe Aurichio de Camargo - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação, em 10 dias. Intimem-se. - ADV: FABIO LUIZ SANTANA (OAB 289528/SP) Processo 1004433-36.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gr