Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1734 Araújo Ramalho - - Edvaldo Roberto dos Santos - - Antonio Gomes da Silva - - Daniel de Souza - - Claudio José da Silva - - Claudio Herrero Reina - - Carlos Eduardo Pereira - - Antonio Roberto Vieira - - Antonio Ribeiro Soares da Rocha - Vistos. Ciência ao exequente acerca do depósito. Conforme Comunicado Conjunto N�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 1739 Processo 0019025-73.2019.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anselmo da Silva - Vistos. Conforme artigo 2º da Portaria nº 9.816/2019, Os ofícios de requisição deverão ser expedidos de forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1631 Castro - Vistos. Fls. 112/114: Cumpra-se v. Despacho. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. - ADV: HENRIQUE DA SILVA LIMA (OAB 9979/MS) Processo 1008113-92.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Ribeiro Filho, Pires Oliveira Dias e Freire Advogados, - Sr. Secretário Munici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2223 do EP e da Ordem Cronológica do Precatório. Com a juntada do Ofício do DIPRE-TJ e regularizados os autos, encaminhe-se a execução judicial, via Distribuidor, ao Setor de Execuções da Capital, nos termos do Provimento CSM nº 894/2004. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP) Processo 0021191-44.2020.8.26.0053/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1554 Processo 1010658-72.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Oswaldo da Rocha - - Samuel Silveira - - Romualdo Tadeu Caetano - - Reinaldo Nascimento Siqueira - - Paulo Donizete da Silva - - Joaquim Pereira de Godoi Filho - - Mauro de Azevedo - - Marcelo de Me

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1466 Defiro a expedição de OPV. Nos termos doCOMUNICADO CONJUNTO nº 1323/2018, fica a parte credora ciente de queé VEDADA a impressão do Ofício requisitório para encaminhamento ao protocolo, porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 1289 está o periculum in mora, visto que o juízo a quo apenas determinou o prosseguimento da execução, sem qualquer imposição de medida que possa lhe causar dano grave ou de difícil reparação. Ante o exposto, concedo parcialmente o efeito suspensivo requerido, apenas para o fim de se suspender a presente execução em relação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 59 DOS SANTOS - - ELISABETE DA SILVA ALECRIM - - APARECIDA CONCEIÇÃO GONÇALVES XAVIER - - ELIZABETH ABREU DE ALBUQUERQUE - - DEISE BEDINI DA SILVA - - TELMA APARECIDA FARAHTE GIANGIARDI - - MARILENE SILVA - JOSE MARIA BRAGA - - SELMA CRISTINA COSTA DOS SANTOS - - ARACELIS BRAGA BONAMINI e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAUL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 977 Ltda - Agravado: Prefeito Municipal de Mauá - Magistrado(a) Urbano Ruiz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 814 777 em 15/01/2008 (fs. 204). A decisão do Tribunal de Impostos e Taxas considerou que o prazo para recurso decorreu 30 dias após a publicação no Diário Oficial, ocorrida em 24/11/2007, demonstrando que a remessa tardia da carta de intimação não pode prejudicar o contribuinte. Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a aç�