Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2315 Processo 1001879-20.2018.8.26.0123 (apensado ao processo 1003488-04.2019.8.26.0123) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito Rural Com Interação Solidária Fronteira - Cresol Fronteira PR/ SP - Paulo Cândido Gonçalves e outro - Vistos. Ante os documentos junt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1081 REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1045545-82.2021.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edmar Carvalho da Silva, ADVOGADO : 403967/SP - Tatiane Simões Pessoa da Costa REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO VARA:1ª VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1955 desta Lei Complementar. Isto pois há majoração indireta de tributo, o qual, deveria ser submetido ao princípio da não surpresa, ou seja: a essa legislação nova deve ser aplicado o princípio da anterioridade nonagesimal de acordo com jurisprudência sobre o assunto (RE 564225 e Re 1053254). A Fazenda do Estado deve r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2351 (OAB 310836/SP) Processo 1037439-06.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Glassec Vidros de Segurança Ltda - Mk Comércio de Esquadrias de Aluminio e Vidros Eireli - Epp - Foi expedida GUIA DE LEVANTAMENTO Nº 176/2018, no valor de R$ 1.465,55 conforme determinação de fls. 85, devendo ser r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2049 1396 e credito mutuo dos servidores municipais SP - Luiz Carlos Vertelo - - Suely Donatangelo - Defiro a pesquisa de endereços requerida junto aos sistemas BACENJUD e RENAJUD, a fim de que as respectivas instituições a estes vinculadas informem os endereços dos réus eventualmente constantes em seus cadastros. Dos result

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 2286 a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - José Bento Braz - Vistos.HOMOLOGO os cálculos de liquidação apresentados pelo INSS.Expeça(m)-se ofício(s) RPV em conformidade aos ora homologados.Int. - ADV: SONIA BALSEVICIUS (OAB 150258/SP) Processo 0000421-19.2017.8.26.0123 (processo principal 0002551-84.2014.8.26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1576 do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 232/242: Às contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ALEXANDRE DA SILVA NASCIMENTO (OAB 253550/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1910 extinto o presente processo, providenciando-se, a teor do art. 290 do Código de Processo Civil, o “cancelamento da distribuição” do feito. Arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo, dando-se baixa no sistema. - ADV: JANAINA CORRÊA FALCONERIS (OAB 166550/SP) Processo 1034816-61.2018.8.26.0001 - Execução de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1464 a 10% sobre o valor da condenação atualizado (artigo 85, parágrafo 2º do CPC/2015). - ADV: ANDRESA APPOLINÁRIO NEVES (OAB 251878/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP) Processo 1037749-12.2015.8.26.0001 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Sidiney Augusto de Paula - Thiago Alves de Oliveira - - Consór

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 1871 pelo crime de apropriação em débita, já que a liberação do valor bloqueado a título de multa cominatória tinha como finalidade exclusiva a realização da referida compra. - ADV: MARIA CARMEN DE SOUZA LIMA T NOVAIS FRAGNAN (OAB 29667/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/