Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1231 Elisa D’andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO - Vistos. 1) Fls. 713/739, 741/742, 743 e 750: Pretende a Autora a concessão de adicional de insalubridade desde abril de 2013 no patamar de 20% do salário mínimo ou de 40% do salário mínimo, este último percentual caso constatado por perícia, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 832 apontados nos formulários de fls. 1.146 e 1.153, vez que a atualização do montante é diária. Para garantia de transparência, devem ser juntados aos autos extratos das contas judiciais da data em que os MLEs forem expedidos, para conferência pelos envolvidos. Ciência ao herdeiro Guilherme do depósito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1355 Afonso Bráz); e) o inciso LXXIV do art. 5º, da Constituição Federal instaurou um novo regime para o pedido de assistência judiciária. A declaração de hipossuficiência financeira deve vir acompanhada de documentos que comprovem tal situação, sob pena de indeferimento (Agravo de Instrumento n. 0153322-26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 1266 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Marcello Teixeira Castiglia - Vistos. 1) Fls. 59: Defiro a emenda à inicial, para que o valor atribuído à causa passe a ser de R$11.488,00. Anote-se. 2) Ato contínuo, visando a celeridade processual e antes da citação do Requerido, determino a realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 9 juntados. 2) Após, conclusos (fls. 219/222). Int. Ib. 03/05/2010. - ADV ACACIO ALVES NAVARRO OAB/SP 112120 - ADV IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO OAB/SP 136781 236.01.2001.004555-3/000000-000 - nº ordem 213/2002 - Possessórias em geral - COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU X JOARES MOREIRA DIAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1632 Oliveira de Souza - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a presente ação ajuizada por ZILDA LIMA DE OLIVEIRA DE SOUZA contra AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 30 incompetência deste Juízo para apreciação da matéria em razão da necessidade de produção de prova complexa, somente agora evidenciada, mas, a fim de aproveitar os atos processuais praticados, determino a redistribuição do feito para o Juízo Comum, a quem incumbirá a reanálise da manutenção/revoga