Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2057 ADVOGADO : 138629/SP - Carlos Eduardo Novaes Manfrei REQDO : Água de Itu Exploração de Serviços de Água e Esgotos S/A VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000948-81.2016.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : B.B. ADVOGADO : 277525/SP - Renata Aparecida Calamante REQDO : L.H.C. VARA:VARA DE FAMÍLIA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 529 2198 238215 069.01.2009.001202-7/000000-000 - nº ordem 759/2009 - Embargos à Execução - ANTÔNIO RODRIGUES FERREIRA X COOPERATIVA DE CONSUMO DE INÚBIA PAULISTA - COCIPA - Fls. 15 - Vistos. Intime-se o embargante, para no prazo de 10 (dez) dias, informar o valor da causa (art. 282, V, do CPC). Int - ADV LUCIANO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 364 PROCESSO:286.01.2009.005188 Nº ORDEM:04.01.2009/001427 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL N. 5.478/68 REQUERENTE:C. C. D. P. M. ADVOGADO:35249/SP - LUIZ CARLOS VIANNA DE ANDRADE LIMA Requerido:C. A. D. P. M. VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:286.01.2009.005132 Nº ORDEM:02.01.2009/000298 CLASSE:EXECUÇÃO F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 PROCESSO :1008369-20.2019.8.26.0286 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Jonas Correa Guimaraes ADVOGADO : 261683/SP - Luciane Andréa Pereira da Silva EMBARGDO : Vipg Adminstração e Participação Ltda, VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008370-05.2019.8.26.0286 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 REQTE : ADVOGADO : REQDA : VARA:VARA DE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 R.C. 85958/SP - Maria Cecilia Marques Tavares B.R.G.C. FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1008135-38.2019.8.26.0286 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Reginaldo Vieira ADVOGADO : 331054/SP - Lais Miguel EMBARGDO : Edilson dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002262-95.2008.403.6183 (2008.61.83.002262-4) - FRANCISCO RAIMUNDO(SP267038 - ADRIANA ALVES DOS SANTOS BABECK) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X FRANCISCO RAIMUNDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em inspeção.Em face do pagamento comprovado nos autos (fls. 293 e 294) e da ausência de manifestação da parte autora com relação ao despacho de fl. 295, com apoio no artigo 924, II, do Novo Código de Processo Civil (Lei n 13.105/2015), JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO r

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ressaltar, ademais, que a inversão do procedimento de execução, conforme adotado por este Juízo, é uma das medidas introduzidas visando à celeridade processual. Todavia, o bom resultado que tal procedimento tem apresentado nos últimos anos, somente está sendo alcançado em virtude da concordância da autarquia previdenciária em nos atender, por meio de um procedimento que, embora regular, não é o previsto pelo Código de Processo Civil para execução contra a Fazenda Pública. Nessa

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho jurisprudência pacífica do TST, independentemente das questões jurídicas suscitadas no apelo revisional (transcendência política). Também não se constata tese jurídica inédita (transcendência jurídica) nem eventual condenação exorbitante ou insignificante (transcendência econômica). CONCLUSÃO Diante do exposto, nos termos dos arts. 896-A, § 2.º, da CLT e 247, § 2.º, do RI

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006275-59.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301221928 AUTOR: LUIZ CARLOS VIANNA (SP166039 - PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, extingo o feito sem o exame de seu mérito quanto ao pedido de reconhecimento dos recolhimentos referentes às competências de 05 a 10.2015, de 01 a 04.2016, de 09 a 12.2016 e de 01 a 02.2017, com fulcro no arti

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006275-59.2017.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301221928 AUTOR: LUIZ CARLOS VIANNA (SP166039 - PAULO AUGUSTO DE LIMA CEZAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Diante do exposto, extingo o feito sem o exame de seu mérito quanto ao pedido de reconhecimento dos recolhimentos referentes às competências de 05 a 10.2015, de 01 a 04.2016, de 09 a 12.2016 e de 01 a 02.2017, com fulcro no arti