Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 770 da parte contrária, melhor se afigurando aguardar a a instauração do contraditório e resposta da parte ré, além de eventual instrução documental e pericial, para exame seguro e definitivo sobre a controvérsia estabelecida nos autos. Nesse sentido: “Havendo necessidade de produção de prova, desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 770 da parte contrária, melhor se afigurando aguardar a a instauração do contraditório e resposta da parte ré, além de eventual instrução documental e pericial, para exame seguro e definitivo sobre a controvérsia estabelecida nos autos. Nesse sentido: “Havendo necessidade de produção de prova, desc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1688 para o medicamento Tunta 300mg - fls 179), não incorporados em atos normativos do SUS e/ou não elencados no Programa de Medicamentos Especiais, regulado na Portaria nº 2.982/2009 do Ministério da Saúde. Ação distribuída ao digno Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Itu, sendo ali julgada procedente para determinar o forneci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2032 475 - intimando-se as partes para comparecimento pessoal. Uma via do presente vale como mandado de intimação. Cite-se a parte ré, com benefícios do artigo 172, do CPC, valendo uma via do presente como mandado de citação. Caso a conciliação não seja obtida, será designada audiência de conciliação, instru

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 370 I. Dos princípios da perpetuatio jurisdictiones, do melhor interesse da criança e do juízo imediato. Sabe-se que, conforme estabelece o art. 87 do CPC, a competência determina-se no momento da propositura da ação e que, em se tratando de hipótese de competência relativa, não é possível de ser modif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1689 1861 comunicações de praxe. À defensora nomeada às fls. 67, arbitro os honorários advocatícios no valor máximo da tabela. Expeçase certidão. Após, arquivem-se os autos. - ADV: VALDIRENE IAFELIX (OAB 242925/SP) Processo 0003544-84.2007.8.26.0152 (152.01.2007.003544) - Procedimento Especial da Lei Antitóxic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 602 Sudeste Paulista - Sicredi Front. Pr/sc/sp - Vistos.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos embargantes. Anotese.Recebo os embargos à execução para discussão, sem atribuição de efeito suspensivo, vez que não estão presentes os requisitos para a concessão da tutela provisória.Com e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 674 à verificação da extensão dos danos materiais cuja indenização é pretendida na inicial, conforme requerido pela parte autora.2. Assim, DEFIRO a produção da prova pericial no veículo, a cargo da parte autora, que a requereu e de quem, em princípio, é o ônus probatório.Para tanto, nomeio perito ROBERT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 471 a viabilidade de dar início à sessão. Caso qualquer um dos pretensos participantes não possua, conexão com a internet, dispositivo e/ou o programa Teams, ou que que a serventia do CEJUSC reporte impossibilidade, a videoconferência não poderá ser realizada. Nos termos da Resolução TJSP nº 809/2019,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 617 ou posição do requerido referente à paternidade, o parecer foi pelo deferimento da guarda com posterior retorno dos autos ao setor técnico para complementação do estudo. Realizadas diversas diligências destinadas à localização dos requeridos, sem êxito, novo estudo foi elaborado já no ano de 2017,