Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2243 702 designo audiência de conciliação para o dia 14 de dezembro de 2016, às 14h10min.Intimem-se as partes para comparecimento. Os adolescentes de 16 e 17 anos de idade, partes ou não do processo, cujos interesses estejam em discussão, deverão também comparecer às audiências designadas em face da capacida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1592 2458 persistindo a decisão de fls 46/47 em seu inteiro teor. Intime-se. - ADV: ODAIR DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 116011/SP), RODRIGO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 289137/SP), LUIZ CARLOS VIANNA (OAB 69202/SP) Processo 0500226-55.2006.8.26.0642 (642.01.2006.500226) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 436 0006967-38.2007.8.26.0286 (286.01.2007.006967-7/000000-000) Nº Ordem: 000648/2007 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO X EDMAR ALBERTO BERNARDI - A exeqüente requereu a extinção da execução, em razão do pag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1429 239 II - processo ou produto obtido diretamente por processo patenteado. § 1º Ao titular da patente é assegurado ainda o direito de impedir que terceiros contribuam para que outros pratiquem os atos referidos neste artigo. § 2º Ocorrerá violação de direito da patente de processo, a que se refere o inciso II, quando o pos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2080 arquivem-se os autos em definitivo, dando-se baixa nos assentamentos. P. R. I. C. - ADV: LUIZ CARLOS VIANNA DE ANDRADE LIMA (OAB 35249/SP), LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP) Processo 0003832-52.2011.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Anarob Consultoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 595 respectivos distratos, devidamente registrados, ou certidão de baixa do cartório de registro público do comércio ou da junta comercial; 3. na hipótese de extinção da firma, acompanhados dos respectivos comprovantes de recolhimento das contribuições. (...)”. Nessa esteira, para amparar sua tese, o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1062 2414 (noventa e um por cento) do salário benefício, na forma do artigo 61 da Lei n.º 8.213/91. II - Deferir o pedido de antecipação da tutela definitiva, porque presentes os requisitos do art.273 do CPC, e porque se trata de verba de cunho nitidamente alimentar. As parcelas vencidas deverão ser corrigidas mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 606 MORAIS - MARIELZA REGINA DE SOUSA X JEAN FERREIRA LIMA - Fls. 64 - Vistos. Ante a inércia da autora, julgo extinto o processo com fundamento no art. 267, inc. III, do Código de Processo Civil. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial a autora. Intime-se a autora, que após o decurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 883 de débito com incidência de juros de mora após o decurso do prazo para pagamento. Atendida a determinação acima, intimese o devedor para manifestação. Após, conclusos para decisão. Int. - ADV: LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP), CLEIDE SEVERO CHAVES (OAB 119317/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2869 3902 (OAB 378727/SP) Processo 1002970-09.2019.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Reinaldo de Oliveira Costa - Somar Madeira Ltda Me - - Osmar Donizete de Oliveira - Vistos. Ante os documentos de fls. 16 a 21, defiro os benefícios da justiça gratuita ao Requerente. Encaminhe-se os autos ao