Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 925 1056 Na fase do art. 397, não verifico presente hipóteses de absolvição sumária, razão pela qual admito a instrução do processo, ratificando o recebimento da denúncia. Com efeito, diante da pena máxima cominada ao delito, não se verifica ocorrência de prescrição, considerando os lapsos em que o processo esteve susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1503 Antonia Pires da Silva - Antenor Olegario Filho - PROC. 1097/11. Fls. 165: pesqusa BACENJUD nada bloqueado do devedor..... - ADV: ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP) Processo 0004469-60.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Associação - ASSOCIAÇÃO CIVIL COMUNIDADE LAGO DO IMPERADOR - Moa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1456 Antonio Luiz Machado Brilha - Fica o Curador Especial intimado a apresentar defesa pela requerida, citada por hora certa, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLARISTONE CRUZ LIMA (OAB 82901/SP), SUELLEN APARECIDA DE MARI (OAB 274210/ SP) Processo 1002128-05.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Indeniz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 1503 Antonia Pires da Silva - Antenor Olegario Filho - PROC. 1097/11. Fls. 165: pesqusa BACENJUD nada bloqueado do devedor..... - ADV: ADRIANA MOREIRA NUNES GODOI (OAB 128523/SP) Processo 0004469-60.2014.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Associação - ASSOCIAÇÃO CIVIL COMUNIDADE LAGO DO IMPERADOR - Moa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 1844 Processo 0003563-36.2015.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora Navarro de Medicamentos S/A - Luiz Antonio Lessa Junior Epp - Proc. Nº 1230/15 1. Indique a exequente bens do devedor que possam ser arrestados. 2. P. Int. - ADV: ROBERTO GENTIL NOGUEIRA LEITE JUNIOR (OAB 1958

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1521 de sentença, se revel a parte executada na fase de conhecimento e sem advogado constituído nos autos, deverá ser intimada por edital, nos termos do inciso IV do parágrafo segundo do art. 513 do Código de Processo Civil.Já quanto à penhora, o parágrafo segundo do art. 841 do Código de Processo Civil dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 1970 do autor, (fls. 45 dos autos em apenso), ao Ministério Público. Após, conclusos. Cumpra-se, intime-se e ciência ao Ministério Público. - ADV: FABIO ALEXANDRE COSTA (OAB 299617/SP) Processo 0003623-09.2015.8.26.0338 (apensado ao processo 0004171-34.2015.8.26) - Divórcio Litigioso - Dissolução F.A.C. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1587 para a especificação de provas, em momento posterior à contestação, os recorrentes nada postularam. Ora, se permaneceram inertes, em fase mais adiantada, é porque desistiram da prova inicialmente arguida na inicial da defesa, inexistindo cerceamento algum. (...) APELO DESPROVIDO. UNÂNIME. (Apelação Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 1596 obrigação de fazer -, o que se mostra razoável diante do contingente de milhares de beneficiários da seguridade social, de sorte a retirar a presunção de resistência dolosa e fulminar a aplicação da multa. 4. Nesse contexto, não se mostra contraditória a sentença fustigada quando admite o atraso da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1677 Processo 0005095-45.2015.8.26.0338 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Central Advance de Distribuiçao Ltda - Os Mais Materiais Promocionais Eireli - EPP - - OS1 MATERIAIS PROMOCIONAIS EIRELI - Proc. Nº 1795/15 1. Ante a manifestação de fls. 205, julgo EXTINTA, ante a satisfação da obr