Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 925 19354/ES) Processo 1026254-19.2019.8.26.0554 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.T.S. - - M.M.F.C. - VISTOS. Trata-se de processo de jurisdição voluntária, onde as partes requerem a homologação do acordo sobre o divórcio, a partilha de bens a guarda do filho, a regulamentação das visitas, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 907 ação, nos termos no artigo 922 do Código de Processo Civil, intimando-se, após, as requerentes para se manifestarem a respeito, de molde a se presumir, no silêncio, a existência de regular adimplemento, tornando, então, conclusos para ulterior extinção fundada na satisfação da obrigação (CPC,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 1764 FARIA (OAB 233059/SP) Processo 1012854-06.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Gabriel Imóveis Eireli - José Carlos Furini - - Rodrigo Henrique Machado - Vistos. Não vislumbrando seja necessária ou útil a designação da audiência a que alude o artigo 357, §3º, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2661 972 Centro, em São Paulo/SP. Sendo assim, considerando que a autoridade impetrada, responsável pelo ato dito coator, possui sede, conforme supracitado, na cidade de São Paulo, patente a absoluta incompetência deste Juízo para dirimir o writ. Assim, “na linha de orientação desta Corte Superior, em se tra

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 413 218 27 DE JANEIRO DE 2009, foi decretada a interdição de VALDIR DE LIMA, rg nº17.588.624-6 e CPF/MF Nº 069.100.018-26, brasileiro (a), solteiro (a), nascido (a) em 01 de fevereiro de 1966, São Paulo, S.P., , filho (a) de Sebastião de Lima e Olinda Moreira de Lima, residente à Rua Lucélia, 232, Santo André-SP tendo sido nomeada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1120 morais, R$ 625,25 referente à restituição da taxa e R$ 1.059,59 a título de honorários advocatícios. Em razão da sucumbência (art. 85, §1º, do CPC), arcará o exequente com o pagamento de honorários advocatícios, que fixo, na forma do artigo 85, §§2º e 8º, do Código de Processo Civil, em R$ 50,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 999 de ação de inventário e partilha dos bens deixados por falecimento de Ricardo Varella. A decisão de fls. 62 foi devidamente cumprida pelo(a) inventariante. Os autos estão aguardando a anuência da Fazenda do Estado, conforme protocolo coligido a fls. 84. O (a) DD. Representante do Ministério Público con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 856 data de realização da referida perícia. O(s) procurador(es) constituído(s) serão intimados dessa data pela imprensa oficial e o(a) autor(a) será intimado pessoalmente para diligenciar seu comparecimento naquele local acompanhado(a) do(a) interditando(a). 5 - Faculto às partes e ao Ministério Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1045 prejuízo às partes, em harmonia de resto com o Comunicado nº 146/11 do E. Conselho Superior da Magistratura de São Paulo (DJE de 21.02.2011), dispenso a audiência e determino cite-se a(o) ré(u) por mandado eletrônico, constando: 1º) O inteiro teor dos arts. 7º, 8º e 9º da Lei nº 12.153/09, do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 935 da DPE/OAB, fica desde já deferida a expedição da competente certidão de honorários. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Publique-se. Registre-se. Intime-se e Cumpra-se. Santo André, 04 de outubro de 2021. - ADV: ANTONIO CARLOS DINIZ JUNIOR (OAB 152386/SP) Processo 1020405-95.2021