Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 928 Processo 1022727-64.2016.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.S.D.A. - R.S.D.A. - Vistos. Preliminarmente certifique-se a tempestividade dos Embargos de Declaração de fls. 126/127. Com a providência, tornem. Int. - ADV: LILIANE RIBEIRO (OAB 335643/SP), MARCO ANTONIO BADIA SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1347 de Bens - G.C.C. - - F.C.C. - C.C. - Ciência de fls. 279/281. - ADV: MARCELO PEINADO PIOTTO (OAB 231961/SP), JOSÉ EDUARDO GUTIERREZ (OAB 203794/SP) Processo 1030737-63.2017.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S. - J.V.S. - Vistos. Certifiquese eventual decurso de prazo para i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 1216 cinco dias em virtude da constatação de quadro de pneumonia. Em 28/06/2013 foi transferido ao Hospital Municipal de Santo André, onde foi suspenso o tratamento com antibióticos em decorrência da conclusão no sentido de que não havia quadro de pneumonia. O tratamento seguiu à base de corticóides, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 625 de matéria fática e de direito aquela versada nos autos, fazendo-se todavia dispensável a produção de prova oral em audiência, diante daqueloutra documental já encartada aos autos, julgo o processo no estado em que se encontra. O pedido esposado na prefacial é parcialmente procedente. A cópia da certid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1047 Com efeito, paralelo ao direito dos pais, em cuja guarda não esteja os filhos, de tê-los em sua companhia ou ao menos visitá-los segundo o que acordar com o outro cônjuge ou for fixado pelo juiz (art. 1.589 do CC), aos filhos deve ser garantido o direito de conviver com ambos os genitores, o que certa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 940 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO AUGUSTO DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CEZAR SINGH EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2021 Processo 0000500-24.2021.8.26.0554 (processo principal 1015003-38.2018.8.26.0554) - Cumprimento de sentença Reco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 994 e fls. 133/153: fica prejudicado o requerimento, diante da duplicidade existente. Passo a apreciar o correto requerimento: 2Fls. 102/106 e 107/127: nos termos da nota de devolução coligida aos autos as fls. 157/158, defiro o requerimento formulado e recebo como aditamento às declarações e plano de partilha.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 773 Processo 1027512-69.2016.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.J.S. e outro - C.C.V.S. - Vistos. Fls. 174/199: diga o autor em 10 (dez) dias. Int. - ADV: RENATO YASUTOSHI ARASHIRO (OAB 96238/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO AUGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 917 do encargo alimentar assumido por ocasião da ação de alimentos. O pedido é PROCEDENTE. O processo merece julgamento antecipado na forma do artigo 344, c. c. o artigo 355, inciso II, ambos do Código de Processo Civil, uma vez que a requerida foi pessoalmente citada (certidão de fls. 50), não contestou a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 920 trabalho autônomo ou desemprego, 1/2 (meio) salário mínimo (fls.10). A audiência de tentativa de conciliação restou prejudicada em face da ausência do requerido (cf. termo de fls. 42). Após várias tentativas de localização do requerido, o mesmo foi citado por edital (fls. 86). Não ofereceu defesa,