Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3894 351 DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, deram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 49) Apelação Criminal nº: 0002929-96.2014.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Evandro Cesar Toledo Tobias. Rel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 272 103) Habeas Corpus nº: 1407589-58.2017.8.12.0000 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Impetrante: Mohamed Ale Cristaldo Dalloul, Paciente: Ernandes Lucio, Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, Interessado: Fernando Ferreira da Silva Lúcio, Interessado: Fabio Ferreira da Silva Lucio, Interessado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 262 114) Apelação Criminal nº: 0001456-93.2015.8.12.0019 de Ponta Porã/2ª Vara Criminal. Apelante: Diego Antônio Delvalle Gimenez, Apelado: Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4063 360 Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Emerson Cafure e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 93) Apelação Criminal nº: 0000866-10.2016.8.12.0043 de São Gabriel do Oeste/2ª Vara. Apelante: Daniel Henrique More

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4027 261 Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ EMERSON CAFURE. Decisão: Por Unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva. 41) Apelação Criminal nº: 0010233-58.2014.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Delmir Ramão Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4253 227 75) Apelação Criminal nº: 0001841-55.2017.8.12.0800 de Caarapó/2ª Vara. Apelante: C. da S., Apelado: M. P. E., Interessado: A. V., Interessado: L. O., Interessado: A. P., Interessado: C. P.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os Exmos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4424 266 54) Apelação Criminal Nº: 0000480-15.2018.8.12.0041 de Ribas do Rio Pardo/Vara Única. Apelante: J. H. G. S., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ CLAUDIO BONASSINI DA SILVA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Jairo Roberto de Qua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 133 38) Apelação Criminal nº: 0000972-73.2019.8.12.0040 de Porto Murtinho/Vara Única. Apelante: V. F. F., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Luiz Clau

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4625 272 14) Recurso em Sentido Estrito Nº: 0000104-79.2020.8.12.0034 de Glória de Dourados/Vara Única. Recorrente: M. P. E., Apelado: A. H. C. de A.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4681 273 10) Apelação Criminal Nº: 0005706-84.2019.8.12.0002 de Dourados/Vara da Infância e Adolescência. Apelante: M. F. de O., Apelado: M. P. E., Interessado: A. F. de O.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as