Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 215 julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 59) Apelação Criminal nº: 0014119-60.2017.8.12.0001 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Apelante: Pablo Renan Arcoverde dos Santos Chagas, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JUIZ WALDIR MARQUES. Deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4073 217 Apelante: Danilo Feliciano Paulino, Apelado: Danilo Feliciano Paulino, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques . Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento aos recursos. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 97) Apelaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3889 260 82) Apelação Criminal nº: 0001340-98.2016.8.12.0004 de Amambai/1ª Vara. Apelante: Pedro Augusto de Oliveira Gonçalves, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador FRANCISCO GERARDO DE SOUSA. Decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Revisor (Des. Bonassini), vencid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4290 175 42) Apelação Criminal nº: 0001987-35.2017.8.12.0012 de Ivinhema/2ª Vara. Apelante: M. P. E., Apelado: G. A. F. dos S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4423 271 Exmo. Sr. Desembargador ZALOAR MURAT MARTINS DE SOUZA. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva e Des. Jairo Roberto de Quadros. 116) Apelação Criminal nº: 0032811-10.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Dom

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4511 245 CPE - SEGUNDO GRAU CPE-SG - Coordenadoria de Apoio às Sessões ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª CÂMARA CRIMINAL Ao(s) quatro de junho de dois mil e vinte, nesta cidade de Campo Grande, reuniu-se às quatorze horas, em sessão ordinária, por sistema de videoconferência, a egrégia 3ª Câmara Criminal, com a presença dos(as) Excelent�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4490 134 56) Apelação Criminal nº: 0000068-55.2019.8.12.0007 de Cassilândia/2ª Vara. Apelante: Jefferson Moreira da Silva, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terez

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4136 178 39) Apelação Criminal nº: 0026521-47.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado: Paulo Cezar dos Reis, Interessado: Gisllaine Valu da Silva. Relator o Exmo. Sr. Juiz Waldir Marques. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3852 267 24) Apelação Criminal nº: 0002164-66.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/ Mulher. Apelante: Richardson José Militão de Oliveira, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador DORIVAL MOREIRA DOS SANTOS. Decisão: POR UNANIMIDADE DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECUR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3876 380 30) Apelação Criminal nº: 0009629-63.2015.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelante: Everaldo Alves da Cruz, Apelante: Valdiney Torres Gutierre, Apelado: Valdiney Torres Gutierre, Apelado: Everaldo Alves da Cruz, Apelado: Ministério Público Estadual, Interessado: Geraldo Ferre