Judiciário ● 14/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS MUNICIPIO DE IMPERATRIZ FILIPE ALVES MOREIRA(OAB: 12156/MA) BRUNO CENDES ESCORCIO(OAB: 11910/MA) EMERSON DANILO ARAUJO DE FREITAS RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES(OAB: 10100/MA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMERSON DANILO

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 SAO LUIS, 11 de Fevereiro de 2019.TELMA BRITO. Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTOrd-0018090-91.2017.5.16.0001 AUTOR EDWIN ENRIQUE VIVAS SANDOVAL ADVOGADO LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO(OAB: 11269/MA) RÉU AMBEV S.A. ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) PERITO DIANA ROSALINA SERRA DE ALMEIDA DESTINATÁRIOS: Intima

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 natureza administrativa-estatutária entre as partes, permanecendo RECORRENTE RECORRIDO vigente o regime geral da CLT. ADVOGADO Portanto, tendo em vista que a parte reclamante está submetida ao regime celetista, pelos fundamentos acima expostos, é esta Justiça RECORRIDO Especializada competente para apreciar os pleitos constantes da ADVOGADO inicial. Assim, rejeita-se

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 56 Ficam as PARTES notificadas para tomar ciência do Acórdão de ID 35ab5bc que tem a seguinte conclusão: " Acordam os Acórdão Processo Nº RO-0016770-45.2014.5.16.0022 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE FUNDACAO JOSUE MONTELLO ADVOGADO LILIANA VIEIRA LIMA DOS SANTOS(OAB: 9074/MA) RECORRIDO JULIANA GONCALVES DE SOUSA ADVOGADO RAONI FERREIRA PRAZERES(OAB: 10247

Judiciário ● 24/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 -lhe provimento para manter a decisão de 1º grau." Acórdão Processo Nº RO-0016422-70.2017.5.16.0006 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO ADVOGADO ANTONIO RODRIGUES MONTEIRO NETO(OAB: 8679-A/MA) RECORRIDO ARLENILMA SOUSA SILVA ADVOGADO INACIO DE ARAUJO COSTA(OAB: 8972/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 341 proferido nos autos. alcança o mínimo fixado na portaria 582/2013 da PGF/INSS, Vistos, etc. determino a não inscrição dos valores como Dívida Ativa da União Ante a recusa da perita, revogo a nomeação. de débitos até R$ 1.000,00 (mil reais), e decido por dispensá-las. Considerando os termos da Resolução n. 233, de 13 de julho de Estando a conta com sal

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 ADVOGADO 100 LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO(OAB: 11269/MA) Intimado(s)/Citado(s): - VALE S.A. Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em sua 17ª Sessão Ordinária, realizada no dia doze do mês de junho do ano de 2018, no exercício da Presidência o Excelentíssimo Senhor Desembargador GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO e, com

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 504 designada, alertando-o(s) sobre a necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual ausência. SAO LUIS, 3 de Agosto de 2017. CERISMAR SILVA ARAUJO Servidor Responsável 6ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTSum-0018086-43.2016.5.16.0016 AUTOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA VIANA ADVOGADO JOSE LUIS J L SANTOS(OAB: 6398

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região MARGARETH DE JESUS SILVA AROUCHA Servidor Responsável 1ª Vara do Trabalho de São Luís Notificação Processo Nº RTOrd-0016508-56.2017.5.16.0001 AUTOR ROSEMIRA ARAUJO DOS SANTOS ADVOGADO LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO(OAB: 11269/MA) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE MEDEIROS(OAB: 4157/MA) RÉU FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDER

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 331 fundamentada, e não serão reconhecidas como tal, com via mandado, com prazo de 16 dias para, querendo, impugnarem a consequente homologação da conta nos termos já elaborados. conta id c9990ab retro elaborada de forma fundamentada com a Eventual impugnação deverá indicar os valores que entendem indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena