Poder Executivo ● 13/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de abril de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2157 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA ELIZIA DE SOUZA ANDRADE, Prof., LPE, I, A, mat. 378.3820, na EREM Protázio Soares de Souza, Toritama, GRE Caruaru, com 200 h/a mensais na função de Prof. Apoio Pedagógico, Semi-Integral de Dois Turnos, conforme Dec. nº 50.364, de 04.03.2021, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 06.04.2022.1400005455.000171/202

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Nº 2014.01.1.114789-2 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO SANTANDER BRASIL SA. Adv(s).: DF28317A - Flavio Neves Costa, DF28978A - Ricardo Neves Costa. R: JORGE LUIZ DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF049274 - Júlio César Pereira Furtado. Trata-se de processo de execução de título extrajudicial em que, diante da inexistência de bens da parte devedora, o credor requer a suspensão de todos os car

Caderno único ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de abril de 2016 está regular, em face da procuração juntada à fl. 61. Assim, não há razão para se pleitear a decretação da revelia. A audiência de conciliação foi determinada por este Juízo apenas como forma de permitir a composição amigável entre as partes, o que não ocorreu no Juízo em que ajuizada a ação. Desso modo, tendo em vista que o réu foi devidamente intimado da audiência designada, por meio

Caderno único ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de setembro de 2018 planilha atualizada do débito com a dedução de valores recebidos, no prazo de quinze dias, sob pena de suspensão do feito na forma do artigo 921, § 1º, do CPC. Brasília - DF, quinta-feira, 30/08/2018 às 13h04. Priscila Faria da Silva,Juíza de Direito . Nº 2011.01.1.178387-7 - Execucao Por Quantia Certa - A: MASSA FALIDA OBOE TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS S.A. Adv(s).: CE026581 - Ted Luiz

Caderno único ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de junho de 2016 Nº 2013.01.1.174142-0 - Imissao na Posse - A: NILO CARNEIRO DE ASSIS. Adv(s).: DF036836 - Larissa Maria Melo Souza. R: MARIA DAS GRACAS LOPES. Adv(s).: DF036471 - Francisco Paraíso Ribeiro de Paiva. A: SOLANGE AMBROZIO DE ASSIS. Adv(s).: (.). Tecidas estas considerações, ao tempo em que CONHEÇO os embargos de declaração opostos por MARIA DAS GRAÇAS LOPES, ACOLHOOS PARCIALMENTE para corrigir omiss

Caderno único ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 regime sancionatório. É o relato suficiente. Decido. A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a inconstitucionalidade parcial da Emenda Constitucional nº 62/09, assentando a invalidade de regras jurídicas que agravem a situação jurídica do credor do Poder Público além dos limites constitucionalmente aceitáveis. Sem embargo, até que a Suprema Corte se pronuncie sobre o prec

Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SIGEPE 7033800/94 – SOLANGE DE SOUZA SILVA, matrícula nº. 231684-6, 08 anos, 03 meses e 13 dias. – SEC. DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. SIGEPE 735840/14 – VIRGINIA BETANIA DE VASCONCELOS SILVA, matrícula nº. 253022-8, 06 anos, 10 meses e 10 dias. – PREFEITURA DE CARPINA. SIGEPE 735840/14 – VIRGINIA BETANIA DE VASCONCELOS SILVA, matrícula nº. 253022-8, 09 anos, 02 meses e 26 dias. –

Poder Executivo ● 16/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 197 Cinema, Teatro e Circo Museus e demais equipamentos culturais Atividades esportivas coletivas e individuais Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 09h até 02h 09h até 02h 08h até 00h 08h até 00h até 01h até 01h - 2.500 pessoas ou 80% da capacidade do local, o que for menor; - A partir de 300 pessoas, ingresso apenas de público 90% vacinado com 2 doses ou vacina de dose única e 10% com 1ª dose e teste rápido de antígeno realizad

Poder Executivo ● 03/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de fevereiro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 1400005526.000941/2021-58 JAQUEANE DE ABREU CAVALCANTE 174.215-9 2º 20/01/2017 1400005565.003695/2021-20 MARINEIDE SOUSA DE CARVALHO 239.668-8 1º 13/05/2015 1400003022.000482/2021-58 RICARDO LUIZ DA SILVA LIMA 190.431-0 1º 25/01/2018 A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na Portaria SAD n° 1.000

Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO INTERNO Nº 0824979-20.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ANTONIO EDVALDO DA SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNA