DOEPE 03/02/2022 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de fevereiro de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
1400005526.000941/2021-58
JAQUEANE DE ABREU CAVALCANTE
174.215-9
2º
20/01/2017
1400005565.003695/2021-20
MARINEIDE SOUSA DE CARVALHO
239.668-8
1º
13/05/2015
1400003022.000482/2021-58
RICARDO LUIZ DA SILVA LIMA
190.431-0
1º
25/01/2018
A Gerente de Movimentação de Pessoal e Acompanhamento de Atos, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contido na
Portaria SAD n° 1.000 art. 1º, alínea f, item 6, publicada no D.O.E. de 17.04.2014, proferiu o seguinte despacho:
Em . 02/02/2022.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL/RGPS
PROCESSO
NOME
MAT.
1400005541.002073/2021-52
ENEIDA GOMES DA SILVA
1771523
1400005706.000108/2022-70
FLORISNEIDE MARIA FREIRE DE SÁ
2571170
1400005482.000082/2022-31
JAILTON BEZERRA DA SILVA
1769227
1400003022.001224/2021-99
KIRA VELOSO MONTEIRO
1777700
1400005269.000111/2022-90
MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO
2401282
1400005623.000099/2020-75
MARIA EUNI DE ARAUJO
2553104
1400005623.000099/2020-75
MARIA EUNI DE ARAUJO
3020592
1400005509.000156/2022-94
WILIAMES CICERO RAMOS
1941828
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RPPS
PROCESSO
1400005293.004447/2021-43
NOME
ELINEIDE PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
MAT.
1904175
PERÍODO TOTAL
01 ano, 10 meses e 21 dias.
04 anos e 04 dias.
06 anos e 11 meses.
04 anos,04 meses e 24 dias.
11 anos,06 meses e 22 dias.
04 anos, 02 meses e 08 dias.
09 meses e 29 dias.
12 anos, 9 meses e 12 dias.
NOME
MAT.
AIDIL MARIA ARAÚJO DE SANTANA COSTA 1645269
AIDIL MARIA ARAÚJO DE SANTANA COSTA 1645269
II – Determinar à Gerência de Gestão de Pessoas, que promova a retificação do nome da referida servidora, para fins administrativos
no âmbito desta Secretaria e tudo mais que se fizer necessário, junto aos órgãos estaduais, concernente à sua regularização funcional.
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 02/02/2022
01 – Requerimento SEI nº 0012900031.000370/2022-10 – JULIO CESAR RIBEIRO DE ALMEIDA, mat. 337.203-0. Incluído: Filha
menor. G.S.R.A., conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 075853 01 55 2021 1 00092 065 0061991 13, fl. 65, Livro
A-92, sob o nº 61991, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Carpina, do Município de Carpina -– PE, para fins de dedução no
imposto de renda do requerente.
02 – Requerimento SEI nº 0012900031.000354/2022-19 – TIAGO MANOEL DA SILVA, mat. 345.322-7. Incluído: Filha menor.
L.E.R.C.S., conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 075853 01 55 2022 1 00095 078 0062896 78, fl. 78, Livro A-95,
sob o nº 62896, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Carpina, do Município de Carpina -– PE, para fins de dedução no imposto
de renda do requerente.
..
Publique-se e Cumpra-se.
Cícero Márcio Rodrigues de Souza
Secretário Executivo de Ressocialização
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
PERÍODO TOTAL
01 ano, 04 meses e 06 dias.
TORNA SEM EFEITO ANOTAÇÃO – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA/RGPS
PROCESSO
1400005269.000072/2022-21
1400005269.000072/2022-21
Ano XCIX Ć NÀ 23 - 5
PERÍODOS
01/05/1988 a 31/12/1988
01/05/1989 a 02/09/1991.
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 05, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas resolve: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário abaixo da Seleção
Simplificada da portaria Conjunta SAD/SDSCJ nº 57/2017:
CT Nº; MATRÍCULA; NOME; FUNÇÃO; MUNICÍPIO; DATA DA RESCISÃO:
026/2017; 386.011-6; INGRID ALBUQUERQUE FERNANDES COSTA, Mediador(a) de Conflitos; Petrolina; a partir de 01 de março de
2022.
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
FAZENDA
SAÐDE
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 028 DE 02.02.2022
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar José Marcelo Nunes Machado, matrícula nº 137.399-4, das atividades de Chefe da Unidade de Patrimônio,
Almoxarifado e Mercadorias Apreendidas, símbolo FGS-1, da Diretoria de Logística, com efeito retroativo a 01.02.2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01.02.2022.
Décio José Padilha da Cruz
Secretário da Fazenda
ERRATA
EDITAL DBF Nº 023/2022
Onde se lê: “O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data
05.02.2022.”
Leia-se: “Os Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 05.02.2023.”
Recife, 02 de fevereiro de 2022.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor
DIRETORIA DA III REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 03/2022
CIÊNCIA DO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL
A Diretoria Geral da III RF, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com
a alínea “b” do inciso II do art. 19 e o inciso I do art. 26, ambos da Lei nº 10.654, de 27.11.1991, cientifica o sujeito passivo a seguir
identificado do início da ação fiscal referida na Ordem de Serviço respectivamente indicada e intima-o a apresentar os documentos,
livros e arquivos requeridos na mencionada Ordem de Serviço, no prazo de 5 (cinco) dias, contados da data da publicação deste Edital,
na Diretoria Geral da III Região Fiscal, das 08h às 13h, situada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP
56308-155 ou mediante remessa para o e-mail [email protected].
A não entrega dos livros, documentos e arquivos requeridos constitui embaraço à ação da fiscalização da Secretaria da Fazenda - Sefaz
e é passível das penalidades previstas em lei. A partir da data da publicação deste Edital, cessa a espontaneidade do sujeito passivo para
efeito de recolhimento do imposto a destempo ou confissão de omissão tributária. O inteiro teor desta intimação pode ser acessado com a
utilização de certificado digital, no domicílio eletrônico do contribuinte, ou na página da Sefaz na Internet, no endereço www.sefaz.pe.gov.
br, em “Serviços/Para Cidadãos/e-Fisco – Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/Verificar Autenticidade de Intimações”.
Sujeito passivo
FRANCISCA PAULA ROCHA
DE ALMEIDA 00225840308
Cacepe/CPF
0704988-46
Endereço
Rua São Pedro n°80, Vila
Eulalia, Petrolina - PE
Número da Ordem de Serviço
2021.000008685227-89
Petrolina, 02 de fevereiro de 2022
Andre Alexei Lyra Camara
Diretor Geral da III RF
PORTARIA SERES Nº 042/2022 de 02 de fevereiro de 2022.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Rescindir, por causa justificada, o Contrato por Tempo Determinado de nº 077/2018, do Senhor RICLAUDIO DA SILVA LOPES, matrícula
nº 391.153-5, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, com efeito retroativo a 02/08/2021, conforme a decisão publicada no Boletim
Interno nº 23/2021, de 17 de setembro de 2021, instituída pela Portaria SERES nº 03/2021 do dia 13 de julho de 2021, com o relatório
final convalidado em Despacho Homologatório do DOE de 12/01/2022, e o Processo SEI nº 0012900005.002516/2021-90 – CEMER/
SERES de 11/08/2021, constando informações funcionais do regime e último dia de trabalho.
PORTARIA SERES Nº 043 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais e conforme delegação de competência conferida pela
portaria nº 185/2008-SDSDH/GAB de 19.05.2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 13.06.2008, RESOLVE:
I – Rescindir, por término de vigência, o contrato por tempo determinado abaixo relacionado, de acordo com Inciso II do Artigo 4º da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, Decreto Nº 43.445 de 24 de agosto de 2016, DOE de 25/08/2016, no Artigo 2º, Parecer nº 306/2014 - PGE através
do Ofício nº 63/2021 - SEPRI e Processo SEI nº 0012900047.000499/2021-60.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da rescisão indicada:
MATRÍCULA
377.883-5
PORTARIA SES/PE Nº 067 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022
Habilita o(s) Estabelecimento(s) de Saúde a receber (em) o valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar,
com base na estratégia de enfrentamento da pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus),
agente etiológico da doença COVID-19.
Considerando que a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, em 30 de janeiro de 2020, que o surto da doença COVID- 19
(Coronavírus) causada pelo vírus SARS-CoV2, constitui uma emergência de saúde pública de relevância internacional, constituindo-se
o mais alto nível de alerta da Organização;
Considerando a Lei Federal 13.979/ 2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019;
Considerando o Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020 e alterações, que regulamenta, no Estado de Pernambuco, medidas
temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus;
Considerando o Decreto n° 48.833, de 21 de março de 2020, que declara situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade
Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco, em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do
coronavírus;
Considerando a Lei Complementar nº 425 de 25 de março de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para contratações destinadas ao
fornecimento de bens, à prestação de serviços, à locação de bens e à execução de obras necessárias ao enfrentamento da emergência
em saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, no âmbito do Poder Executivo Estadual;
Considerando a Portaria nº 237, de 18 de março de 2020, que inclui leitos e procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos,
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo dos pacientes com
COVID-19;
Considerando a Portaria Nº 245, de 24 de março de 2020, que inclui procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses,
Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes com diagnóstico
deinfecção pelo COVID-19;
Considerando a Portaria SES/ PE nº 382, de 26 de maio de 2021, que aprova o chamamento público, as regras de financiamento
e tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar em enfermaria e Unidade de Terapia Intensiva - UTI na estratégia de
enfrentamento da epidemia de COVID-19;
Art 1º. Habilitar os leitos de Unidade de Terapia Intensiva na estratégia de enfrentamento da epidemia de COVID 19 do (s) estabelecimento
(s) de saúde abaixo relacionado (s) para recebimento do valor da tabela especial de procedimentos para assistência hospitalar, com base
na estratégia de enfrentamento à pandemia e seus efeitos, provocada pelo vírus SARS-CoV2 (novo coronavírus), agente etiológico da
doença COVID-19.
Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo
NOME
RENATA PEREIRA SOUTO MAIOR
EM, 02/02/2022
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais conferidas com base na delegação do
ato governamental n° 005, publicado no DOE de 01 de janeiro de 2019, RESOLVE:
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
CONTRATO
245/2017
Secretário: André Longo Araújo de Melo
CARGO
ADMINISTRADORA
ESTABELECIMENTO
CNES
CNPJ
Hospital Memorial
Guararapes
2319454
10.072.296/0004-52
Leitos de Leitos de Leitos de Leitos de
Leitos de
Enferma- Enferma- Enferma- EnfermaLeitos de UTI UTI COria COria COria COria COCOVID-19
VID-19
VID-19
VID-19
VID-19
VID-19
Financiamen- FinanciaFinancia- Financia- Financia- Financiato Tipo I
mento
mento
mento
mento
mento
Tipo II
Tipo I
Tipo II
Tipo III
Tipo IV
10
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
RESCISÃO
06/02/2022
NORMA TÉCNICA 03/2012
DIABETES MELLITUS TIPO 1 e TIPO 2
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização.
1. INTRODUÇÃO
Portaria SERES nº15 /2022, de 10 de janeira de 2022
Considerando que, Josilene Grasielle Pereira da Silva, R.G. nº 7785442/SDS-PE, CPF. nº. 074.178.434-33, em data de 31.12.2015,
contraiu matrimônio, conforme Certidão de Casamento nº 075192 01 55 2015 3 00002 068 0000335 40, expedida pelo Cartório de
Registro Civil – Termo Jucidiario da comarca de Quipapá - PE, constando que a requerente então nominada Josilene Grasielle Pereira
da Silva, a partir daquela data passou a assinar-se Josilene Grasielle Pereira da Silva Bezerra, por haver, se casado com o nacional
Jerffeson Tiago Ramos Bezerra;
Considerando que, nos arquivos da Gerência de Gestão de Pessoas desta Secretaria, consta o cadastro funcional de Josilene Grasielle
Pereira da Silva, matrícula nº 345.685-4, Policial Penal;
RESOLVE:
I – Reconhecer que a servidora, então nominada Josilene Grasielle Pereira da Silva, matrícula nº 345.685-4, após o casamento registrado
no Cartório de Cartório de Registro Civil – Termo Jucidiario da comarca de Quipapá – PE passou a ser nominada de JOSILENE
GRASIELLE PERREIRA DA SILVA BEZERRA;
O Diabetes mellitus (DM) é uma síndrome de etiologia múltipla, decorrente da falta de insulina e/ou da incapacidade da insulina exercer
adequadamente seus efeitos. Caracteriza-se por hiperglicemia crônica com distúrbios do metabolismo dos carboidratos, lipídeos e
proteínas. As conseqüências do DM em longo prazo incluem disfunção e falência de vários órgãos, especialmente rins, olhos, nervos,
coração e vasos sanguíneos (BRASIL, 2011).
2. CÓDIGO INTERNACIONAL DA DOENÇA (CID-10)
E10.2 Diabetes mellitus insulino-dependente com complicações renais
E10.3 Diabetes mellitus insulino-dependente com complicações oftálmicas
E10.4 Diabetes mellitus insulino-dependente com complicações neurológicas
E10.5 Diabetes mellitus insulino-dependente com complicações circulatórias periféricas
E10.6 Diabetes mellitus insulino-dependente com outras complicações especificadas