4.418 resultados encontrados para luiz da silva souza - data: 22/11/2024
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Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta instância, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Concedo os benefícios da Justiça Gratuita, observado o prazo previsto no art. 12 da Lei n. 1.060/50. Oportunamente, dê-se a baixa pertinente ao feito. P.R.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, resolve
EXPEÇA-SE ofício para cumprimento da antecipação de tutela. EXPEÇA-SE ofício para pagamento dos honorários periciais, caso essa providência ainda não tenha sido tomada. Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.” Intimem-se. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, rejeito as
EXPEÇA-SE ofício para cumprimento da antecipação de tutela. EXPEÇA-SE ofício para pagamento dos honorários periciais, caso essa providência ainda não tenha sido tomada. Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o art. 12 da Lei 1.060/50. Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I.” Intimem-se. SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO-4 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ante o exposto, rejeito as
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 3051 Brasília-DF, 31 de janeiro de 2018 (data de julgamento). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE PROCESSO nº 0000672-33.2017.5.10.0802 (RECURSO Desembargador Relator ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE: ANTONIO LUIZ DA SILVA SOUZA - CPF: 038.476.991-80 ADVOGADO: LIDIANE DE MELLO GIORDANI - OAB:
3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 proferido nos autos. 2689 JULIANA LYRA BARBOSA DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que informem se possuem interesse na realização de audiência de conciliação telepresencial. Prazo de cinco dias. 2. Em caso positivo, encaminhem-se os autos ao CEJUSC. tmm RECIFE/PE, 20 de julho de 2020. JULIANA LYRA BARBOSA Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000899-77.201
2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ELBER ALENCAR NERY BIONDI(OAB: 21906/PE) RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA. GUSTAVO BRASIL VIEIRA DA SILVA(OAB: 22192/PE) ELBER ALENCAR NERY BIONDI(OAB: 21906/PE) JORGE LUIZ DA SILVA SOUZA CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA(OAB: 10341/CE) 109 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA CONSIGNANTE. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES, CO
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 2134 Atendimento ao público das 8 às 14 horas. 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. PROCESSO Nº 0000899-77.2016.5.06.0023
2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 1594 PODER JUDICIÁRIO Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores JUSTIÇA DO TRABALHO Francisco José Gomes da Silva (Presidente), Cláudio Soares Pires (Relator) e Jefferson Quesado Júnior (Revisor). Presente ainda o(a) Exmo(a). Sr(a). membro do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 22 de agosto de 2018. PROCESSO nº 0000147-95.2017.5.07.0006 (RO)
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 16 Notificação Processo Nº RO-0000672-33.2017.5.10.0802 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE TRANS ACCURCIO LTDA - EPP ADVOGADO ALCIDES NEY JOSE GOMES(OAB: 8659/MS) RECORRENTE ANTONIO LUIZ DA SILVA SOUZA ADVOGADO KENIA DE FREITAS(OAB: 6966/TO) ADVOGADO LIDIANE DE MELLO GIORDANI(OAB: 5246/TO) RECORRIDO ANTONIO LUIZ DA SILVA SOUZA ADVOGADO KENIA DE FREITAS(OAB: 6966/T
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 204 INTIMAÇÃO PJe-JT Fortaleza, 20 de Novembro de 2018. DESTINATÁRIO: RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA. Notificação Processo Nº RO-0000078-97.2016.5.07.0006 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE JORGE LUIZ DA SILVA SOUZA ADVOGADO CARLOS EUDENES GOMES DA FROTA(OAB: 10341/CE) RECORRENTE RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA. ADVOGADO GUSTA