Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1300 Processo 0001191-81.2018.8.26.0315 (apensado ao processo 0003628-92.2018.8.26.0510) - Execução de Medidas SócioEducativas - Liberdade assistida - J.P. - A.G.R. - Vistos. Ante as manifestações de fls. 75 e 79, designo audiência de advertência para o dia 29/10/2019 às 16 horas. Intimem-se as partes e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 947 24.2015.8.26.0315Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador RelatorTOLOZA NETOPelo presente, tenho a honra de me dirigir a Vossa Excelência, a fim de prestar as informações que me foram requisitadas pelo ofício, recebido neste MM. Juízo nesta data, referente ao HABEAS CORPUS nº 0024386-41.2016.8.26.0000 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1392 824 com as cautelas de praxe. Int. - ADV THAISA MOREIRA HIDALGO OAB/SP 281428 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 0000840-33.2012.8.26.0311 (311.01.2012.000840-0/000000-000) Nº Ordem: 000129/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - HELOISA BODINI SINICIATO X BANCO FINASA BMC - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 815 Certidão do cartório Distribuidor local, conforme já determinado a fls. 53. Expeça-se o necessário. Int.. - DR. ELI MUNIZ DE LIMA OAB/SP: 128711. LARANJAL PAULISTA Criminal 1ª Vara V. Ex.a ELIANE CRISTINA CINTO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 315.01.2006.004307-0/000000-000 - Controle nº.: 000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1147 ainda mais no caso dos autos em que nenhum dos cônjuges deseja reatar o relacionamento.Assim, mantém-se a decisão de fls. 393/394, tal como lançada.2 - Pelo que se vê em informação de fls. 396 há demanda onde se discute a guarda das filhas menores e sua possível alteração ou então fixação de guarda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2009 Silva, alegando que a liberdade do mesmo atentaria contra a ordem pública, além de impor risco à instrução processual a até de eventual aplicação da lei penal. Esta é a síntese do necessário. Fundamento e DECIDO. O pedido comporta acolhimento, porquanto presentes os requisitos legais. Com efeito, h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1161 Processo 0001486-60.2014.8.26.0315 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Dignidade Sexual - R.S.S. - Vistos. A matéria arguida pela defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Designo desde logo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 12/05/2015 às 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1329 1035 ser mantida, para garantia da ordem pública. Por estes motivos, por ora, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado pela defesa de LUCIMAR GERMANO DE MESQUITO.Intimem-se e ciência ao MP.Tietê - SP., 05 de Dezembro de 2012.RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO Juíza de Direito - Advogados: AMANDO CAMAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1428 da medida extrema.” (STJ, HC n. 68.798/RS, rel. Ministro Rogério Schietti Cruz, Sexta Turma, j. 28.06.2016). Ante o exposto, indefere-se o pedido de prisão domiciliar. Oficie-se ao estabelecimento prisional onde a ré encontra-se encarcerada informando desta decisão. Prossiga-se no feito. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1618 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ELIANE CRISTINA CINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA ULIANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2018 Processo 0030288-84.2017.8.26.0114 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas R.V.S.M. -