Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Doação nº 207/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE JORDÂNIA-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 08 itens (equipamentos de ginastica ao ar livre) no valor total de R$ 11.804,02. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Ricardo Alexandre Sapi de Paula, pelo Doador e Watson da Silva Luz, pelo Donatário. Doação nº 202/2018 Partes: SEESP e MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ-MG. Doação em caráter definitivo e sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 valor total de R$ 49.321,80 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos). A despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011.10.122.701.2002.0001.3390.4 0.2.0.50.1. Belo Horizonte, 04 de julho de 2018. HUGO VOCURCA TEIXEIRA-Presidente. 3 cm -04 1117398 - 1 EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato: Convênio de Cooperação Técnica. Cedente: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cession�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Setembro de 2018 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 0003491620112017. Contratada penalizada: Nunesfarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda Notas de Empenho: 399/17 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Intimada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE REVOGAÇÃO Concorrência Nº CPLI.1020180042 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção, Melhorias Operacionais de Esgoto e Recomposição de Pavimentos em ligações prediais e redes menores que DN 400 mm, na área de abrangência do Distrito Regional de Belo Horizonte - DTLE, incluindo vilas e favelas. Pelos motivos constantes nos autos a Diretora Presidente da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de contratos abaixo di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Agosto de 2018 Diário do Executivo comprovando que sua sede de treinamento está instalada no Estado de Minas Gerais; 6.1.3.2.2.6.3. O técnico de Nível II cujo resultado seja de atletas de Nível Olímpico / Paralímpico deverá comprovar por meio de declaração de próprio punho ou do atleta que participou dos Jogos Olímpicos ou Paralímpicos comprovando que exerceu a função de técnico no ano de 2016 do atleta convocado para a última edição dos Jogos Olímpi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Diário do Executivo AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº 05.2018/3073 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP). Objeto: CKDS, Kits e Carcaças para Hidrômetros. A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, marcado anteriormente para o dia 27/08/2018 às 09:00 horas, fica adiado para 31/08/2018 às 14:15 horas. Edital disponível em 20/08/2018. Mais informações: www.copasa.com.br (link: Fornec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 19 de Julho de 2018 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Extrato de publicação do 1º Termo de Prorrogação de Ofício ao Convenio de Cooperação Financeira nº 1271000150/2017, com a finalidade de prorrogação de vigência por ofício até 06 de junho de 2019, celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG. 9. Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00135558 2011 2016. Contratada penalizada: Soma MG Produtos Hospitalares Ltda (ANTIGA DIMACI/MG) Notas de Empenho: 2152/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º