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luiz de barros lima - Página 13

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134 resultados encontrados para luiz de barros lima - data: 12/08/2025

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TJSP 26/08/2013 - Pág. 1381 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1381 atualizado da parte ré. Cumprido o acima determinado, designe-se nova audiência de conciliação, citando-se a parte ré e intimando-se a parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, conclusos para extinção. Int. - ADV: ROBERTO DOS SANTOS (OAB 125813/SP) Processo 0029189-69.2013.8.26.0001 - Procedimento do Jui

TJSP 12/08/2013 - Pág. 1375 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1375 Receita 110-4). Para fins de execução da sentença condenatória: Transitada em julgada a sentença, deverá o(a) devedor (a) cumprir voluntariamente a condenação, no prazo de 15 dias, independente de citação ou intimação para esse fim, sob pena da incidência da multa de 10% sobre o valor total da condenação,

TJDFT 04/03/2015 - Pág. 854 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de março de 2015 SOARES DA SILVA. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de fl. 164. Oficie-se a Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde - MPDFT, a fim de enviar a este Juízo cópia do Procedimento de investigação Criminal n. 08190.038596/13-49, com a finalidade de instruir o presente feito. Após a análise da documentação encaminhada pelo Ministério Público, voltem os autos concluso

TJDFT 04/06/2012 - Pág. 579 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de junho de 2012 petição de fls. 219/220 e ofício à fl. 221. Nesta data , faço estes autos conclusos ao MM. Dr. ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, Juiz de Direito Titular. Brasília - DF, quinta-feira, 31/05/2012 às 16h10. Cristovam Bezerra Tavares Diretor de Secretaria DESPACHO O Exequente manifestou-se no sentido de não aceitar os bens ofertados à penhora (fl. 160). Por esse motivo, mantenho o bloqueio judicial. A exec

TJAL 19/07/2019 - Pág. 121 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2387 121 ADV: TOMÉ LEÃO GAMA (OAB 7312/AL), ADV: CARLO ANDRE MELLO DE QUEIROZ (OAB 6047/AL) - Processo 007373761.2007.8.02.0001 (001.07.073737-2) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigação de Entregar - AUTOR: Banco ABN AMRO Real S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 2º, V, do Provimento nº 13/2009, da Corregedo

TJDFT 13/11/2009 - Pág. 433 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 13 de novembro de 2009 de sujeitar-se ao pagamento de multa no equivalente a 10% sobre o valor da dívida exeqüenda para a hipótese de não reverenciar este preceito judicial e ser deflagrada a subseqüente execução, nos termos preconizados pelo art. 475-J do estatuto processual vigente, com a nova redação que lhe fora conferida pela lei nº 11.232/05. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília - DF, terça-feira, 10/11/2009 às 16h2

TJAL 24/08/2015 - Pág. 41 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1457 41 autor e não for possível consegui-lo administrativamente, inclusive no site da instituição financeira - bastando para tanto o número do contrato -, só lhe restará ajuizar ação preparatória de exibição de documento para acessar o documento imprescindível, sem o qual a ação revisional não pode ser proposta. Para o(

DOEPE 14/01/2023 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano C NÀ 11 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 122 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco, o Coronel PM EDJONES DE PAULA VIEIRA COSTA, matrícula 930045-7, o Coronel PM ALEXANDRE JOSÉ HENRIQUE DE LIMA, matrícula 940259-4, o Coronel PM ROBÉRIO LUIZ DE BARROS LIMA, matrícula 920487-3, TC PM ABILIO APOLONIO CUSTÓDIO DA SILVA, matrícula 930062-7, o TC PM DANIEL PEREIRA DA SILVA, matrícula 940686-7, o TC PM MANOEL AUGUSTO DO RÊGO

DOEPE 16/03/2019 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 16/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 51 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) Titular: Ângela Magalhães Vasconcelos, matrícula nº 393.338-5; Recife, 16 de março de 2019 b) Autorizar no âmbito da Secretaria Executiva de Comunicação Institucional, na qualidade de ordenador de despesas, a abertura de processos de licitação, a sua dispensa ou inexigibilidade, assim como sua homologação, na forma da legislação em vigor. II - Esta Portaria entre em vigor na data de sua public

DOEPE 05/02/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 25 - 7 Nº 3504 - Nomear ANAMÉLIA MONTEIRO LOUREIRO AMORIM para exercer o cargo em comissão de Gestora Técnica, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de fevereiro de 2019. Nº 3308 - Designar JANAINA ALMEIDA DE MACÊDO para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Educação Ambiental, símbolo FDA-4, da Secretaria de Meio Ambiente e Sustenta

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