134 resultados encontrados para luiz de barros lima - data: 05/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 916 349 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE NOVO ORIENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Prazo: 30 dias. Ação: Penal Processo nº 646-76.2008.8.06.0134/0. Autor(a): Ministério Público Estadual Ré(u): Antônio Sebastião Eufrasio Barros. O Excelentíssimo Doutor ANTÔNIO WASHINGTON FROTA, MM. Juiz Substituto, respondendo por esta Comarca de Novo Oriente, Estado d
perícia médica. 0001445-20.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201020049 AUTOR: VALERIA CRISTINA DOS SANTOS (MS016558 - DONALD DE DEUS RODRIGUES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0001694-68.2021.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6201020044 AUTOR: CRISTIANE GONCALVES DA SILVA (MS015993 - TIAGO DIAS LESSONIER, MS016567 - VINICIUS ROSI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.
Edição nº 132/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de julho de 2016 Ainda, com relação à obrigação de fazer, observo que não merece guarida, pois ficou claro que o plano anterior do autor não possui mais vigência, portanto, em decorrência do extravio do celular/chip anterior, o autor teve que habilitar novamente o plano, sendo que este não possuía mais vigência, conforme limitação evidenciada pelo art. 1.3 e 2, do regulamento da promoção ?PULA PULA?, confo
Edição nº 209/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de novembro de 2014 clara e objetiva de providência apta a garantir a satisfação do débito. Em caso de extinção do feito será fornecida ao credor, independentemente do recolhimento de custas, certidão de crédito quanto ao objeto da execução, assegurando-lhe a retomada do feito, caso após o arquivamento dos autos venha encontrar meios para a satisfação do débito. Ainda, o arquivamento dos autos não import
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 508 110 Antônio Braz da Silva (OAB 8736A/AL) Antonio Gustavo dos Santos (OAB 4219/AL) Flávia de Albuquerque Lira (OAB 24521/PE) HUMBERTO VITORINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 9447/AL) Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 9366/AL) Rafael Almeida Onofre (OAB 8334/AL) Comarca de Porto Calvo Vara do 2º Ofício de Porto Calvo - Intimação de Advogad
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1471 88 NÃO PROVIDO. 305 Apelação nº 0165661-95.2003.8.02.0001 , de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : IRMAOS C E BATINGA Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento Revisor: EMENTA :EXECUÇÃO FISCAL. DECRETAÇÃO E
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 963 577 Novo Oriente, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc... FAZ SABER aos que presente virem, ou dele tomarem conhecimento, que nesta Comarca se processam os autos em epígrafe, e, tendo em vista constar nos autos que o(a) ré(u) DANIEL GOMES DE MESQUITA, nascido(a) 17/10/1991, filho(a) de Luís Carlos da Silva Mesquita e de Francisca Gomes de Sousa, encontra-se em local incerto e
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 25 167 da Lei, etc. FAZ SABER aos que este Edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que nesta Comarca se processam os autos em epígrafe, e, tendo em vista constar nos autos que o(a) réu ANTONIO SEBASTIÃO EUFRASIO BARROS, brasileiro, amasiado, agricultor, nascido aos 20/01/1987, filho de Luiz de Barros Lima e Maria Eufrásio Nogueira Lima, se encontra em lugar incerto e não sabido, ex
Edição nº 71/2011 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Adv
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1955 278 Ayrton Alencar de Gusmão Silva (OAB 5229/AL) Helenivaldo Cavalcante Monteiro (OAB 10519/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DO QUEBRANGULO JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO DOS SANTOS MESQUITA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CICERA TOMAZ CASSIANO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0869/2017 ADV: FRANCISCO JOSÉ GOMES