Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1426 Nova Biritiba, porém não sabe declinar o endereço completo (nome de rua e número da casa), mas tão apenas do telefone: 4692.5242”. Certifico mais que, por volta dás 11:20 horas, tentei contato pelo referido telefone, porém o mesmo só chamava. Assim sendo, devolvo o presente, aguardando novas determi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1116 de questões de mérito do processo de conhecimento, referente à partilha de bens, direitos e divídas, nesta execuçãoNão houve impugnação especifica aos cálculos apresentados pela credora.Rejeito a impugnação e condeno o executado ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 708 desafia o contraditório, mesmo porque novos documentos foram juntados aos autos(fls. 60/64). Proceda-se, pois(artigo 398, do Código de Processo Civil), manifestando-se a promovente no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos imediatamente para a apreciação do pleito retro articulado. Providencie-se o ne

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 987 diversa da contratada e anotada em CTPS. O reclamante foi contratado em 01.07.2013 e dispensado em SENTENÇA 13.02.2015. A prova testemunhal revelou que dois ou três meses após ter sido contratado pela reclamada, o reclamante passou a exercer a função I. Relatório de técnico qualidade, conforme declarado às fls. 321. Assim, tenho como demonstrado o desvio de fu

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 1003 regime de competência (mês a mês). Concedo ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Na apuração do imposto de renda devido deverão ser observadas Liquidação de sentença mediante cálculos, observando-se os as verbas tributáveis ora deferidas e reconhecidas como de parâmetros traçados na fundamentação. natureza salarial, bem como os critérios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 629 Processo 1014931-83.2013.8.26.0309 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A. C. F. - A. R. O. F. - 1- Fls.117: providencie a requerida a apresentação do DVD em Cartório que ficará aos cuidados da Sra. Escrivã, certificando. 2- Fls.77116: à réplica. Int. - ADV: JACKSON HOFFMAN MORORO (OAB 297777/SP), RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1553 809 no artigo 990 do CPC. 3. Sem prejuízo, providencie o requerente, no prazo de sessenta dias: a)o recolhimento do imposto “causa mortis”, a teor das Leis 10.705, de 28.dez.2000 e 10.992, de 21.dez.2001, regulamentadas pelo Decreto 46.655, de 1º. de abril de 2002, publicada em 02 de abril de 2002; (óbitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 630 para o oferecimento de seu respeitável parecer. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: JOSE AUGUSTO DE SOUZA LIMA NETTO (OAB 114072/SP), HENRY VINICIUS BATISTA PIRES (OAB 265828/SP) Processo 0012792-78.2013.8.26.0309 - Protesto - Liminar - LUIS CARLOS DOS SANTOS - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Em sede de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1462 631 eventual ineficácia dos produtos e/ou advento de efeitos colaterais ou reações adversas. E, a duas, porque poderá sujeitar-se ao risco de hepatoxicidade. Ninguém melhor do que o(a) médico(a) subscritor(a) do receituário na escolha dos insumos adequados. E não é o fornecimento desses insumos à impetrant

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 985 autorizou a dispensa de interposição de recursos, bem como a 1.12. Da aplicação da multa do §1º do artigo 523 do CPC desistência dos já interpostos nas ações judiciais que tratem do imposto de renda sobre rendimentos tributáveis, recebidos A questão será analisada por ocasião da execução da sentença, acumuladamente, determino que a apuração do imposto