Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1559 809 divórcio a separação das partes, para todos os fins e efeitos de direito. Tratando-se de processo necessário, pois indispensável para alcançar a finalidade almejada, e não tendo o réu resistido à pretensão, descabe a condenação em verbas de sucumbência. Transitada esta em julgado, expeça-se o m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1317 naquela peça referidas, enquanto perdurar o tratamento a que se submete a impetrante. No mais, oficie-se à autoridade impetrada, comunicando-lhe a concessão da segurança, para o seu imediato cumprimento, sob as penas da lei. Entendemos de todo aplicáveis as Súmulas 512, do Colendo Supremo Tribunal Feder

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 991 este devida. Incidência das Leis n.º 8.212/91; artigos 114 e 195, I, parágrafo único do citado dispositivo legal não deixa margem de "a", e II, da Constituição Federal; artigos 832, § 3º e 876, parágrafo dúvidas quanto à natureza indenizatória dos juros de mora, único, da CLT. característica que afasta a incidência de imposto. A contribuição previde

Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 1417 CURITIBA/PR, 14 de dezembro de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARCOS BLANCO JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 565a1e2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Tendo o vista o contido na certidão de id- a033fb5 faço os presentes autos conclusos ao Excelentíssimo Juiz Marcos Blanco, Auxiliar da Corregedoria e Co

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Autor Réu Ocalina Rodrigues Costa Ika Irmaos Knopfholz S.A. Indústria e Comércio (Massa Falida) Marina Borio(OAB: 8828/PR) Clara Sliwkin Knopfholz Leon Grupenmacher Calmon Knopfholz Sarah Schweidzon Zimmermann(OAB: 80233/PR) Clovis Roberto Hartmann Romildo Caprilhone Manoel Knopfholz Andre Lopes Martins(OAB: 22377/PR) Davi Knopfholz Idel Iankilevich Roland Hasson(OAB: 9120/P

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1208 393 COMARCA DE RUSSAS - 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS Juiz(a) Titular : RAIMUNDO LUCENA NETO Diretor(a) de Secretaria: JOSE FLAVIO ALVES MOREIRA EXPEDIENTE nº 120/2015 em: Vinte (20) de Maio de 2015 OAB Seq. OAB Seq. CE/5864 1 CE/7988 1 / 1 CE/29743 2 PE/22718 2 / 2 CE/6384 3 / 3 CE/9487 4 CE/6632 4 CE/4918 4 / 4 RN/4111 5 / 5 CE/21596 6 / 6 1) 14

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 997 O art. 46 da Lei n.º 8.541/92 define tão somente o momento em que se efetuará a incidência dos descontos fiscais sobre os rendimentos DECIDO: no mérito, ACOLHER EM PARTE os pedidos formulados resultantes de decisão judicial, mas não estabelece a forma de por ANDRE LUIZ DE LIMA MARTINS em face de DENSO DO cálculo a ser adotada para a apuração dos valores devid

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3600 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e PODER documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº JUDICIÁRIO 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada 7ª Vara do Trabalho de Niterói pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até Avenida Ernani do Amaral Peixoto, 232, 7º andar, Centro, uma hora ant

Judiciário ● 11/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2392/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Janeiro de 2018 Decorrido o prazo de 60 dias sem a retirada pelo beneficiário, a guia será tornada sem efeito e recolhida sob o código 3981 (produto de depósito abandonado) em favor da União, na forma do provimento SECOR N º 01/2004 da Corregedoria deste E.TRT. Processo Nº RTOrd-0000678-89.2015.5.09.0009 Processo Nº RTOrd-15757/2015-009-09-00.0 Autor Advogado(a) Rodrigo Assunção Jo

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1192 641 partes autoras quanto à liquidação de sentença e cumprimento voluntário dessa. Findo o prazo sem manifestação, dêse baixa e arquivem-se os autos. Russas-CE, 07 de abril de 2015. Raimundo Lucena Neto. Juiz de Direito.””- INT. DR(S). ALESSANDRO ALEXANDRE MAIA , FRANCISCO SERGIO C.DE SOUSA , LARNECS ALEXANDRE MAIA , MARIA ERONEIDE ALEXANDRE MAIA , MARIA JOSE RABELO AMARA