Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010045-19.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.010045-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS LUIZ DONIZETH CORDEIRO SP199498 ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACAREI SP 10026178820158260292 2 Vr JACAREI/SP DECISÃO LUIZ DONIZETH CORDEIRO ajuizou ação de cunho pr

Publicações Judiciais I ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0010045-19.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.010045-7/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Juiz Convocado VALDECI DOS SANTOS LUIZ DONIZETH CORDEIRO SP199498 ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE JACAREI SP 10026178820158260292 2 Vr JACAREI/SP DECISÃO LUIZ DONIZETH CORDEIRO ajuizou ação de cunho pr

Publicações Judiciais II ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00677 Ap 2138208 0007416-21.2014.4.03.6301 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : MARCIO MARCASSA ADV : SP130176 RUI MARTINHO DE OLIVEIRA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : JANDIRA MARIA GONCALVES REIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00678 ReeNec 368641 0001947-86.2016.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO PARTE A : MARINA DOS SANTOS ARAUJO ADV : SP329972 DENIS GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS PARTE R : Instituto N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 REQTE : ELIDE APARECIDA BRAGA ADVOGADO : 217104/SP - Ana Carolina Duarte de Oliveira Andrade REQDO : MUNICÍPIO DE JACAREÍ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002617-88.2015.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiz Donizeth Cordeiro ADVOGADO : 186603/SP - Rodrigo Vicente Fernandez REQDO : Insti

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de interesse processual. Tendo em vista a subsunção dos fatos narrados ao disposto no texto normativo, de rigor a extinção do processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual. 4. Processo extinto sem resolução do mérito. Remessa necessária e apelação prejudicadas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, de ofício, ex

Publicações Judiciais I ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de interesse processual. Tendo em vista a subsunção dos fatos narrados ao disposto no texto normativo, de rigor a extinção do processo, sem resolução do mérito, por perda superveniente do interesse processual. 4. Processo extinto sem resolução do mérito. Remessa necessária e apelação prejudicadas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, de ofício, ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 963 mais, prossiga-se com o cumprimento de fls. 30/33. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001589-41.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Camilla Castellan Cardoso - - Victor Proença Ricardo - - Luci Castellan Cardoso - deverá o autor, em 05 dia

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P. R. I.. São José dos Campos, 3 de dezembro de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5004235-60.2019.4.03.6103 / 3ª Vara Federal de São José dos Campos IMPETRANTE: VALDEMIR CHAVES ALMEIDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ROSANA FATIMA DA SILVA - SP249479, ROBSON FRANCISCO RIBEIRO PROENCA - SP215275 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DO SEGURO SOCIAL DA 26ª JUNTA DE RECURSOS DO ESTADO DE ALAGOAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO O R D I N ATÓ R I O Determina�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (artigo 344, NCPC), salvo nas hipóteses previstas no artigo 345, NCPC. Ficam as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiç