CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3264 ADV: SANI CRISTINA GUIMARAES (OAB 154348/SP), HARNOLDO SILVA AZI (OAB 7200/BA) - Processo 000156893.2001.8.05.0004 - Cautelar Inominada - AUTOR: Ubiraney Ribeiro Porto - RÉU: Serasa - Posto isto, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, com base nos arts. 6º, 8º, 485, II, §§ 1º e 7º, do Código de Processo Civil. À vista do quanto acima exposto, resta re

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.056 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Cad 2/ Página 1189 expostos demandam dilação probatória, sendo, portanto incompatível com a medida manejada. Examinados os autos, passo a decidir. Verifica-se às fls. 115/116, que o bloqueio judicial e a consequente transferência do valor de R$ 2.875,50 via Bacenjud, incidiu sobre conta poupança de titularidade de pessoa estranha à lide. Ademais, sabe-se que a quantia deposit

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2349 Justiça Federal, a qual deverá ser intimada para que manifeste, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, concordância com a nomeação e com o valor dos honorários abaixo fixados, além de indicar data, hora e local da perícia, ou informar se teria disponibilidade de comparecer a cidade de Rio Real/BA, ciente de que terá o prazo máximo de 60 (sessenta dias), a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 890 extrema gravidade do delito praticado é incompatível com a liberdade provisória, nego ao réu o direito de recurso em liberdade. No entanto, oficie-se para colocação do acusado, com a máxima urgência, no regime ora estabelecido. Servirá a presente como ofício. Autorizo a destruição do remanescente

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2209 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000180-71.2015.8.05.0216 Procedimento Sumário Jurisdição: Rio Real Autor: Rodrigo Dos Santos Vieira Advogado: Luiz Eduardo Da Silva Lima (OAB:BA38946) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira San

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 407 Processo 0002140-46.2013.8.26.0553 (055.32.0130.002140) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Terezinha Francisca Florencio - Daniela Aparecida de Oliveira - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/09/2013 às 14:35h para realização da audiência de Tentat

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2347 ciário por falta de documento que, além de não ser essencial, poderá ser substituído pela prova pericial, o que de fato ocorreu nos. O prazo prescricional para receber indenização do seguro DPVAT presentes autos é de três anos, a rigor do disposto no art. 206, § 3º, inc. IX, do Código Civil, contado da data do acidente. Ocorre, no entanto, que o Superior Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 866 CRISTIANO RIBEIRO MACEDO - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 317/330. Adite-se a guia de recolhimento provisória, tornando-a definitiva, informando-a à Vara das Execuções Criminais competente. Em relação à pena de multa aplicada, procedase seu cálculo atualizado e intime-se o sentenciado a efetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 887 necessária à realização do laudo definitivo, se o caso. Oficie-se comunicando a presente decisão à A. Policial depositária, que deverá proceder na forma dos parágrafos 4º e 5º do artigo 50 da Lei 11.343/2006, lavrando-se Auto Circunstanciado de Destruição. Cumpra-se servindo a presente de ofício. Po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1804 Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 28 de julho de 2022. Aben-Athar de PAIVA COUTINHO Relator - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Advs: Adriano Procópio de Souza (OAB: 188301/SP) - 10º Andar Nº 2171850-25.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos