78 resultados encontrados para luiz eduardo silva lima - data: 16/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/12/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : EDNA MARIA RAMOS DA HORA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 36
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 NGEL, EM SUA OBRA DIREITO PROCESSUAL PENAL: PORTANTO, ESTANDO O J UIZ DIANTE DE PROVA PARA CONDENAR, MAS NAO SENDO ESTA SUFICIENTE, FAZENDO RESTAR A DUVIDA, SURGEM DOIS CAMINHOS: CONDENAR O ACUSAD O, CORRENDO O RISCO DE SE COMETER UMA INJUSTICA, OU ABSOLVE-LO, C ORRENDO O RISCO DE SE COLOCAR NAS RUAS, EM PLENO CONVIVIO COM A S OCIEDADE, UM CULPADO. A MELHOR SOLUCAO SERA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 INDICIADO : WILMAR DE SOUSA GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201700014026 O RECEB IMENTO DA DENUNCIA, COMO ATO DECISORIO, EM PRINCIPIO, DEVE SER PR ECEDIDO DE ENSEJO AO CONTRADITORIO. SENDO ASSIM, PROCEDA-SE A NOT IFICACAO DO DENUNCIADO, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APRES ENTE RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO. ANAPOLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARLI ANJO DAS NEVES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO JUDICIOSO PARECER MINISTERIAL, C UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART IGOS 41 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM O PREJUIZO DAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOM A SUPRACITADO, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 __ REEDUCANDO: _________________________________________ NR. PROTOCOLO : 126530-83.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 265 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : E ACUSADO : ESN ADV ACUS : 14314 GO - ADELIA ALVES BATISTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 34, E, COMO MEDIDA DE POLITICA CRIMINAL, E A FIM DE SE EVITAR O DESCUMPRIMENT O DA PENA IMPOSTA AO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 . LARA GONZAGA DE SIQUEIRA, COMIGO ESTAGIARIA DE SEU CARGO, NO FI NAL DECLARADO. AI AS 14:25 HORAS, COMPARECEU O SENTENCIADO LUIZ E DUARDO SILVA LIMA, CPF: 586.215.981-91, RESIDENTE NA RUA 05, QD. 22, LT. 04-B, BAIRRO JK NOVA CAPITAL, NESTA CIDADE, ACOMPANHADO D O DR. MARCELO FERREIRA DA SILVA OAB-GO 16.571, SEU DEFENSOR CONST ITUIDO. O ACUSADO FOI CONDENADO A PENA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 AUTOS NR. : 138 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REQUERIDO : MANOEL FERREIRA COSTA ADV REQTE : 42793 GO - DEILANE NASIMENTO DE OLIVEIRA 84206 SP - MARIA LUCILIA GOMES DESPACHO : PROCESSO N: 201700320445 D ESPACHO CONFORME CONSULTA DE FL. 37, T RAMITAM PERANTE A 1 VARA CIVEL DESTA COMARCA, ACAO EN
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2206 497 para transferência de único bem deixado por de cujus não é obstaculizado pelos Tribunais (TJ-SP - APLSP 1000007-27.2014.8.26.0699; TJ-SP - Apelação : APL 10021853820148260152 SP), ao passo que se revela desnecessário o manejo de inventário e arrolamento para casos assemelhados. A certeza da existência de um único bem ac
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 CA DO DELITO. QUANTO A QUALIFICADORA: NO QUE CONCERNE A QUALIFICA DORA RELATIVA AO CONCURSO DE PESSOAS, DISPOSTA NO INCISO IV, 4 DO ARTIGO 155 DO CODIGO PENAL, ENTENDO QUE TAMBEM FICOU CARACTERIZA DA, HAJA VISTA A PARTICIPACAO EFETIVA DE DUAS PESSOAS NA SUBTRACA O, QUAIS SEJAM, OS ACUSADOS LUIZ EDUARDO E LUCAS. QUANTO A CONSUM ACAO: NOUTRO PLANO, CONFORME TAMBEM DEMONSTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NR. PROTOCOLO : 36748-31.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 561 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WILSON FERNANDES CUNHA INDICIADO : ADOLFO MENEZES GONCALVES DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1 600367482 AO MI NISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 22 DE AGOSTO DE 2017. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 260504-32.2009.8.09.0006 ( 200902605040 )