Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1980 PROCESSO :0074506-69.2015.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CF : 5180/2015 - 2º Distrito Policial - Bom Retiro - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉU : TIAGO NARRAZ RIBEIRO VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006108-61.2015.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 3626/2015 - São Paulo AUTOR : J.P.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1521 DENUNCIADO : LUIZ EMERSON DA SILVA OCTAVIO VARA:15ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0074297-71.2013.8.26.0050 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP-Flagr. : 490/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública DENUNCIADO : ADRIANO HENRIQUE DO NASCIMENTO VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0078980-54.2013.8.26.0050 CLASSE :AÇÃ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2807 PROCESSO :0024221-33.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 141/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUCIO RODRIGUES DA SILVA VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0024222-18.2019.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 709/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : LUCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 661 416 Magistrado(a) Márcio Bártoli - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara “D” Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1419 DESPACHO Nº 990.08.052206-0 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Otavio Joao de Souza Junior e outro - Apelante: Edio Medeiros Silva - Apelado: Ministério Público do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 2005 I, do Código Penal, por insuficiência de provas para a sua condenação, nos termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.Expeça-se alvará de soltura clausulado em seu favor.Dê ciência ao juiz corregedor, porque se trata de réu preso (fls. 100 e verso), os autos ficaram parados por um ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2565 1826 levantamento (fls. 180), uma vez que o referido mandado já foi expedido e encontra-se aguardando sua retirada em cartório (fls. 189/191).Sem prejuízo, informe o patrono do réu, o novo endereço do mesmo, ma vez que a certidão nos autos informando que o mesmo mudou de endereço e não foi possível intimá-l

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1416 633 procedimento. Por fim, não é demais destacar a impossibilidade de admitir-se pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo, sobretudo se a medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional aqui postulada. Destarte, INDEFIRO o pedido liminar. Processe-se, requisitando-se informações, reiter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 1238 constrangimento ilegal decorrente de ato do Juízo de Direito do Plantão Judiciário da Capital, que condicionou a liberação dos pacientes ao prévio recolhimento de fiança fixada em R$ 1.400,00. Pedem liminarmente a concessão de liberdade provisória, alegando hipossuficiência. É a síntese do necessário. Consta que os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 596 70 Ferreira Dias (OAB: 221972/SP); 990.09.308157-1; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 636636; Assunto: Roubo; Impetrante: Alex Sandro Joaquim Painco; Paciente: Carlos Alberto Nunes; 990.09.308158-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 407/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1210 190374/SP) (Fls: 421) 0026516-14.2004.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: João Jose da Silva - Apelante: Francisco Carlos de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Valeria Schneider do Canto (OAB: 251989/SP) (Fls: 568) - Advogado: Alexand