Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 11771 para readequação dos cálculos. incidência tributária, observadas as novas regras que disciplinam a Com a apresentado do novo laudo contábil, a reclamada o impugna apuração do aludido tributo em ganhos acumulados (IN 1.558 de 31 apontando divergência quanto à base de cálculo das horas extras de março de 2015 da RFB e OJ 400 do TST). noturnas. O profissi

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 11812 Diretor de Secretaria contribuinte. Se negativo, ou no silêncio, reputo intimado. DESPACHO Na inércia do AUTOR, restará preclusa a oportunidade, e indeferido eventual pedido de futura penhora, se for o caso, nos termos do art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, da CLT. O legislador infraconstitucional optou por excepcionar as hipóteses de impenhorabilidade dos salário

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 Processo Nº ATOrd-1000461-73.2021.5.02.0442 RECLAMANTE ALDO BRASIL DE OLIVEIRA BUSTAMANTE ADVOGADO WAGNER PINTO RODRIGUES(OAB: 187260/SP) RECLAMADO BRASIL TERMINAL PORTUARIO S.A. ADVOGADO BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ(OAB: 186400/SP) PERITO PAULO EDUARDO MUNIZ BAKHOS 12711 de 10% (dez por cento) do valor atualizado dos pedidos elencados na exordial, àqueles julga

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 a ordem cronológica dos trabalhos da secretaria: 12751 LUIZ EVANDRO VARGAS DUPLAT FILHO Juiz do Trabalho Titular • Depósito BB conta 4900113346400 - R$ 14,08, em 12.08.2022 • Depósito BB conta 4900113346400 - R$ 14,08, em 12.08.2022 • Depósito BB conta 4900113346400 - R$ 14,08, em 12.08.2022 • Depósito BB conta 4900113346400 - R$ 14,08, em 12.08.2022 • Depó

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 11006 caput, da Constituição Federal, pelo que, não infirmados os A 2ª reclamada Município de Guarujá possui responsabilidade fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista, subsidiária pelos créditos da autora resultante da presente decisão. mantém-se a decisão agravada. Agravo de instrumento desprovido. (AIRR - 3540-45.1995.5.04.0018 , Relator Min

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 Servidor 11028 protestado, nos termos dos arts. 19 e 37 da Lei 9.492/97 e Provimento nº 86/2019 do CNJ. DESPACHO 2) Diante das pesquisas patrimoniais realizadas, intime-se o Conforme Recomendação CR nº 69/2020 do TRT da 2ª Região, exequente para indicar meios efetivos para o prosseguimento da “ficam os Excelentíssimos Juízes do Trabalho orientados a utilizar o

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 11051 Trânsito em julgado em 18/04/2022. soerguimento dos depósitos de FGTS e habilitação junto ao Julgado extinto o feito em face das 1ª e 2ª reclamadas PAFER programa Seguro-desemprego, nos termos da sentença (ID PLAZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS e PAFER PLAZA JEQUITI c10f274). COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Há depósito recursal da reclamada PAFER PUGLISI - COMERCIO

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 12494 VANESSA CAVALARI VICENTE ([email protected]), sob pena de descumprimento de Assistente de Diretor de Secretaria ordem judicial. DESPACHO 4) SNCR (Sistema Nacional de Cadastro Rural)/INCRA. Ressalto que a pesquisa deve ser realizada diretamente pela parte 1) ANAC - Agencia de Aviação Civil, ressalto que a pesquisa deve interessada gratuitamente e sem a interve

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 dias do início da sessão, a utilização de sala de videoconferência Trabalho. a ser disponibilizada pela Unidade, sem prejuízo de aplicação de Guarujá, 11/11/2022 multa caso reste demonstrado interesse meramente protelatório. FABIANA PITA NASCIMENTO DOS SANTOS O prazo acima é preclusivo. Servidor 12537 Não serão admitidas ausências pelo simples desinteres

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 dias do início da sessão, a utilização de sala de videoconferência CLAUDIA ROSA TASINAZIO a ser disponibilizada pela Unidade, sem prejuízo de aplicação de Diretor de Secretaria 12538 multa caso reste demonstrado interesse meramente protelatório. O prazo acima é preclusivo. DESPACHO Não serão admitidas ausências pelo simples desinteresse na realização virt