Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 8807 CONCLUSÃO proferido nos autos. Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. CONCLUSÃO Guarujá, 07/11/2022 Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. VANESSA CAVALARI VICENTE Guarujá, 07/11/2022 Assistente de Diretor de Secretaria VANESSA CAVALARI VICENTE Assistente de Diretor de Secretaria DESPACHO DESPACHO Verifico que

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 da pessoa indicada na empresa (art. 855-A CLT). 8846 DECISÃO Tratando-se de indicação de sócio retirante, deverá ser observado o Vistos, prazo legal da retirada do sócio do quadro social, ou seja, até 02 RELATÓRIO DOS ATOS PROCESSUAIS DE LIQUIDAÇÃO anos após averbação da sua retirada (art.1.032, CC). Trânsito em julgado em 29/06/2022. Observe a parte exe

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 8849 imediato cancelamento da ordem de indisponibilidade, por suspensivas ou interruptivas o prazo prescricional. desistência. Não serão considerados meios eficazes ao prosseguimento do feito Havendo interesse na indicação à penhora de imóvel localizado a expedição ou a reiteração de ofícios, ou renovação de diligências pelo sistema ARISP, deverá a parte

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 16987 penhora no rosto dos autos, valendo desde já, como termo de penhora no rosto dos autos. O legislador infraconstitucional optou por excepcionar as hipóteses A intimação deverá ser realizada na pessoa do patrono. de impenhorabilidade dos salários para os casos de pagamento de Na inércia do AUTOR, restará preclusa a oportunidade, e indeferido prestação alimen

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 • AO RECLAMANTE - R$ 956,56, na pessoa do patrono Danilo Teixeira Eieutério, conforme procuração fls. 14 8729 MANDADO, a ser encaminhado pelo AUTOR por email ([email protected] e [email protected]) ao INSS, e postular pelo cumprimento desta CONTRAORDEM DE • Depósito BB conta 3500132706071 - R$ 1.434,84, em 30/09/2022 PENHORA PARA REDUZIR A PENHORA DE

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO PEDRO HENRIQUE PENHORATE DE CARVALHO TUCUNDUVA(OAB: 325441/SP) 8769 a obrigação após o termo legal. Nada há a ser exigido no momento contra o beneficiário da Justiça Gratuita. Intimado(s)/Citado(s): 3) O ÍNDICE de atualização é pela taxa SELIC. - LUANA PATRICIO Sentença - ID af93d6f - Verifico que não há nos autos trânsito em julgado, no tocante ao

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 8784 CITADA, nos termos dos arts. 880, CLT. PODER JUDICIÁRIO 8) Custas processuais pela reclamada, no valor de R$ 800,00, JUSTIÇA DO autorizando dedução de eventuais valores já recolhidos a tal título. A reclamada deverá comprovar o recolhimento em, guia própria (GRU), até 30 dias após o vencimento da última parcela, sob pena INTIMAÇÃO de penhora. Fica V. Sa. in

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 8795 O reclamado poderá opor-se à adoção do “Juízo 100% Digital” em até 05 (cinco) dias úteis contados do recebimento da primeira notificação. Não se opondo expressamente no prazo previsto no caput deste artigo, deverá o reclamado comparecer à audiência por videoconferência, sob pena de incidência do art. 844 da CLT. A audiência será realizada por meio da p

Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO A audiência será realizada por meio da plataforma oficial de videoconferências da Justiça do Trabalho, qual seja, a Plataforma RECLAMADO RECLAMADO 8799 MARCOS PAULO SANTOS SOARES(OAB: 218115/SP) MUNICIPIO DE GUARUJA ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA Zoom, por meio do link informado ao final desta decisão, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 em 29/12/

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 11398 declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, 29/12/2020. simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das Caberá aos advogados encaminhar o link de acesso à audiência, às partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário. partes e testemunhas. NOTIFIQUEM-SE AS PARTES.Cumpra-se. Serão ouvidas testemunhas