Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região pena de confissão (Súmula n.º 74, TST), bem como trazer 644 PODER JUDICIÁRIO espontaneamente suas testemunhas, sob pena de preclusão. JUSTIÇA DO 9. Expeça-se mandado de notificação da testemunha do Juízo, Sr. MARKLANE NICOLAU DA SILVA, CPF nº 048.004.043-55, residente à Rua Ramiro Abreu, nº 520, Mangabeira, Eusébio/CE, INTIMAÇÃO telefone para contato (85) 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 302 Penal, julgo REMIDOS 25 (vinte e cinco) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado. - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0002051-58.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUILHERME BARBOSA FERREIRA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elabor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 99 eletrônico, destinadas aos senhores Advogados/Defensores Públicos estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos seguintes acessos No segmento “Advogado”, “Ver mais”, “Conheça - Saiba mais sobre/Precatórios”, no seguinte endereço: http://www. tjsp.jus.br/Institucional/Depre/Default.aspx?f=1 /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7823 SP) Processo 0019712-23.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - KAIQUE CARDOSO DE SOUZA - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado KAIQUE CARDOSO DE SOUZA, RJI: 182278263-02, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, ao regime SEMIABERTO, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3440 inclusive. Lavre-se termo admonitório. Requisite-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt (IIRGD) a anotação das condições do benefício acima acima no registro geral. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: THIAGO DOS SANTOS CARVALHO (OAB 309929/SP) Processo 1002102-97.2022.8.26.0198 - Petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1313 Processo 0004550-88.2012.8.26.0302 (302.01.2012.004550) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado G.V.C. - - B.F.B. e outros - Págs. 1807/11 e 1819: aguarde-se pelo prazo de seis meses. Decorridos, oficie-se requisitando informações sobre o cumprimento do mandado de prisão expedido. Respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 846 uma das Varas da Família desta comarca.” Diante do exposto, acolho o parecer ministerial e indefiro o pedido de fls. 55/57, por falta de amparo legal. - ADV: EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP), ELIZANDRA ALMEIDA FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP) Processo 1500886-19.2020.8.26.0617 - Ação Penal - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1206 Processo 0006371-54.2017.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.D.L. - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro que o termo final da presc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1206 Processo 0006371-54.2017.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.D.L. - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro que o termo final da presc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 1206 Processo 0006371-54.2017.8.26.0302 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.D.L. - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Seção Criminal), com as homenagens e cautelas de estilo. Em obediência ao Prov. CG 3/1994, declaro que o termo final da presc