Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 758 deste Tribunal. 1037563-89.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de Ribeirão Preto; 9ª Vara Cível; 1037563-89.2016.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2777 759 Gonçalves dos Santos; Advogado: Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB: 232099/SP); Apelante: Dorival Pushimann; Advogado: Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB: 232099/SP); Apelante: Enilson Francisco de Andrade; Advogado: Luiz Felipe Deffune de Oliveira (OAB: 232099/SP); Apelante: Erinaldo João Justiniano; Advogado: Luiz Felipe De

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3414 3322 Processo 0002479-71.2011.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Cesar Ferreira de Carvalho - Vistos. Recebo a denúncia ofertada contra o réu Cesar Ferreira de Carvalho, porque presentes a prova materialidade do crime e indícios de autoria. Nos termos do art. 396 do Código de Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 443 de mandado é necessário também o recolhimento de 0,55 centavos por folha das cópias necessárias para sua instrução na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, código 201-0, conforme o provimento CSM Nº2.195/2014, publicado no DJE dia 08/08/2014. - ADV: ADEMIR LIMA DE OLIVEIRA (OAB 324844/SP) Processo 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital REQTE : EVANDRO TADEU MARMOL ADVOGADO : 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : FABIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO : 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA REQTE : FERNANDO AUGUSTO CALEFI MOREIRA ADVOGADO : 250793/SP - Messias Tadeu de Oliveira Bento VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 47 origem: 1.002.060; Assunto: Roubo; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Wilson Barbosa da Silva; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 0249950-77.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 957.237; Assunto: Roubo; Im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 1665 Richard Aparecido Sorigotti - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1397 Funchal (OAB: 114541/MG) (Defensor Público) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Liberdade Nº 1500167-73.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franca - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3601 805 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1018283-62.2021.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551

Publicações Judiciais I ● 09/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2010.61.22.001647-7/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR JAIR PADIAL DE GODOI FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA e outro VALDEMAR ADAO DOS SANTOS CARLOS AUGUSTO DE ALMEIDA TRONCON e outro Justica Publica 00016472620104036122 1 Vr TUPA/SP DESPACHO Tendo em vista à manifestação ministerial de fls. 363/363-v, intime-se o advogado de defesa Dr. Carlos A. A. Troncon, OAB/SP nº. 183.535, para apresentar as razões de