Judiciário ● 16/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2934/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2020 Processo Nº AP-0114900-90.2009.5.01.0401 Relator CELIO JUACABA CAVALCANTE AGRAVANTE BRUNO ALENCAR RODRIGUES DE SOUZA MARIO HENRIQUE ADVOGADO(OAB: 110415/RJ) GUIMARAES BITTENCOURT AGRAVADO FITTIPALDI INDUSTRIA NAUTICA LTDA - ME AGRAVADO WILSON FITTIPALDI AGRAVADO WILSON FITTIPALDI JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO ALENCAR RODRIGUES DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TR

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RANYELLE CRISTINA BRANDAO Joacir Pinho Evangelista(OAB: 129178/RJ) Márcia Aparecida Pimenta(OAB: 73438/RJ) EDJANE DA SILVA LOURENCO ALICE DE ARAUJO SOARES ADAO(OAB: 131934/RJ) AGENCIA FUNERARIA DO MEIER LTDA - ME ANTONIO CARLOS TROTTA(OAB: 142492/RJ) FUNERARIA MARECHAL HERMES LTDA - EPP MONICA FERREIRA CARDOSO(OAB: 121950/RJ) AGENCIA FUNERARIA RIO PAX DO

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 838 - - - PL REU: Solange Aparecida Marcos Araquam. PL REU: Joao Carlos Araquam. Processo Nº RTSum-0001221-95.2011.5.05.0251 Reclamante Pascoal Moura de Oliveira Advogado(a) EUSTÓRGIO PINTO RESEDÁ NETO(OAB: 6561BA) Advogado(a) EUSTÓRGIO RESEDÁ(OAB: 25811BA) Reclamado Construtora Cristal Ltda. Advogado(a) ANA MEIRE CORDEIRO DA SILVA GOES(OAB: 25875BA) Advogado(a) EMERSON M

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO do plano de saúde. RECLAMADO ADVOGADO No que tange as verbas resilitórias, indefiro o pedido, inclusive da multa do art. 477 § 8º, da CLT, a liberação das guias para saque de FGTS e do seguro-desemprego e a indenização compensatória (40%), porque consta dos autos o comprovante de depósito das resilitórias (ID 8807367 – página 70), quitadas no prazo leg

Judiciário ● 21/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3126/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Dezembro de 2020 4281 reclamada se manifestado no sentido de que deve ser cumprida a Intimado(s)/Citado(s): coisa julgada, dou provimentos aos embargos, para estrita - LUIZ FERNANDES DE LIMA adequação e observância à coisa julgada. Assim, na sentença de liquidação de id. 0c5cee5, onde se lê: PODER JUDICIÁRIO “Posto isso, fixo o VALOR BRUTO DA EXECUÇÃO EM R$ 29.232,50 (vinte

Publicações Judiciais II ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30003421720138260159 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ANA MARIA FAGUNDES ADV : SP135445 SILMARA FERREIRA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00103 AC 2227403 0008793-83.2017.4.03.9999 SP 10003975420178260161 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ALEX VIEIRA DE MELO ADV : SP198707 CLAUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00104 AC 2212592 0005430-

Publicações Judiciais II ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

30003421720138260159 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ANA MARIA FAGUNDES ADV : SP135445 SILMARA FERREIRA DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00103 AC 2227403 0008793-83.2017.4.03.9999 SP 10003975420178260161 RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : ALEX VIEIRA DE MELO ADV : SP198707 CLAUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00104 AC 2212592 0005430-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 2497 462.01.2009.000248-0/000000-000 - nº ordem 90/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - C. M. D. L. X D. C. D. O. - Oficie-se ao Juízo deprecado, solicitando informações sobre o andamento da precatória. - ADV ANTONIO HENRIQUE ORTIZ RIZZO OAB/SP 27630 462.01.2009.000531-1/000000-000 - nº ordem 113/20

Caderno 2 - Judiciário ● 28/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 80 153 FIXO ALIMENTOS NO PATAMAR DE 15% (QUINZE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, QUE HOJE EQUIVALE A QUANTIA DE R$ 76,30 (SETENTA E SEIS REAIS E TRAINTA CENTAVOS) COM EFEITOS RETROATIVOS DESDE 29.03.2010, DATA DA CITAÇÃO, DEVENDO OS REFERIDOS ALIMENTOS CONTINUAREM SENDO DEPOSITADOS NA FORMA EXPLICITADA ÀS FLS. 94. DEIXO DE CONDENAR O RÉU NAS CUSTAS PROCESSUAIS EM RAZÃO DA G

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 juros em periodicidade inferior à anual deve vir pactuada de forma expressa e clara. A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada" (2ª Seção, REsp 973.827/RS, julgado na forma do art. 543-C do CPC, acórdão de minha relatoria, DJe de 24.9.2012). 4 - Juntar planilha discriminada e a