Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 Autor Autor Autor Autor Réu Advogado(a) Luciana Pereira da Silva Lilian Miguel Lucimar Viana Cardoso Lima Dejair Aparecido Jacomini Farmácia Regente Feijo Eireli Rosângela Cristina Barbosa Sleder(OAB: 36441/PR) Angelo Tomas Calvi Rosângela Cristina Barbosa Sleder(OAB: 36441/PR) Marcia Massarotto Calvi Rosângela Cristina Barbosa Sleder(OAB: 36441/PR) Ivlac Administradora de

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1020 despiciendo se ressaltar que a prova neste tocante é documental, a natalina proporcional; FGTS de todo o período laborado com multa cargo do empregador (art. 464 da CLT). rescisória, desde já deferida a dedução de eventual valores Diante de tal panorama, outra alternativa não resta senão o depositados, desde que comprovados nos autos; multa do art. 477 defe

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 14428 fundamentação. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora LEILA CHEVTCHUK Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. LEILA CHEVTCHUK, JOSÉ RUFFOLO E ANA CRISTINA LOBO PETINATI. Relator: a Exma. Sra. Desembargadora LEILA CHEVTCHUK Revisor: o Exmo. Sr. Desembargador JOSÉ RUFFOLO São Paulo, 28 de novembro de 2017. (a) Luiz Carlos de Melo Filho Secretári

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10766 Juíza Relatora Votos Revisores Sessão realizada em 10 de abril de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes. Composição: Relatora Juíza do Trabalho Scynthia Maria Sisti Tristão Juiz do Trabalho Marcelo Magalhães Rufino Acórdão Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Con

Publicações Judiciais ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000387 APELAÇÃO CÍVEL 5023114-22.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : MARA ROSANE DUTRA LIMA ADVOGADO : SUEINE GOULART PIMENTEL APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000388 APELAÇÃO CÍVEL 5019945-27.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : ALDO BORTOLUZZI FILHO ADVOGADO : SUEINE GOULART PIMENTEL APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000389

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1732 62 seja realizada audiência de conciliação , devendo ainda ser confirmada a intimação do alimentente quanto a decisão de fls. 20 onde fixou os alimentos , para que seja adotada as providencias cabíveis a execução.Cumpra-se Maceió , 15 de setembro de 2016.Maysa Cesário Bezerra Juiza de Direito ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 4066 sucumbência, ora fixados em 10% sobre o valor que resultar da art. 832 da CLT. liquidação do julgado, a teor do disposto no art. 791-A da CLT. Notifiquem-se as partes. Por outro lado, quanto à incidência de responsabilidade pelo Nada mais. pagamento de honorários sucumbenciais ao detentor de justiça gratuita sucumbente, deixo de aplicar a legislação neste

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1061 empregador e SAT), bem como cálculo do Imposto de Renda de tenham como base de cálculo a folha de pagamento e sejam acordo com os artigos 3º e 4º da Instrução Normativa RFB 1.127, de recolhidas na mesma guia da contribuição previdenciária, não 7 de fevereiro de 2011 (DOU de 8.2.2011). Caso contrário, serão podem ser executadas nesta Justiça, conforme incis

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003375-13.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ FERNANDES DE LIMA ADVOGADO: SP194657-JULIANA MOREIRA LANCE COLI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003376-95.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MARQUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP159340-ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCES

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 3683 (cinco) dias sobre os documentos apresentados pela parte ré DESTINATÁRIO: através das petições IDs. 87ecc7d e d652622. Advogado(s) do reclamante: DENISON HENRIQUE LEANDRO Advogado(s) do reclamado: FLAVIO BENTO Paranavaí, 23 de Março de 2018. LARISSA MOYA NASCIMENTO TISSOT Notificação Processo Nº RTOrd-0001289-29.2017.5.09.0023 AUTOR MARCOS VAZ GUIMARAES ADV