675 resultados encontrados para luiz fernandes de lima - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3433 989 SANTOS DE OLIVEIRA designo sessão plenária para o dia 24 de maio de 2022, às 13 horas, no Plenário 6. Expeça-se o necessário à realização do ato. a) Requisite-se F.A. atualizada do acusado, bem como certidões de eventuais processos que nelas constarem. b) Intimem-se/Requisitem-se arroladas, em caráter de impres
Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2241 Pensão - Relator(a): Maria Laura Tavares - Comarca: Mogi das Cruzes - Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Público - Data do julgamento: 16/06/2014 - Data de registro: 27/06/2014 - Ementa: APELAÇÃO CÍVEL - Servidores Públicos Estaduais vinculados à Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo Admiss
Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2370 testemunhas de defesa comparecerão independentemente de intimação (fls. 236). 2) Sem prejuízo, proceda a serventia com a MÁXIMA PREMÊNCIA (também por telefone/ fac símile), inclusive juntando folha de antecedentes do réu e TODAS as certidões dos processos respectivos (também - se o caso - da Vara das Execuçõ
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 288 esclarecimentos. 2- Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP), EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP), SELMA ALESSANDRA DA SILVA BALBO (OAB 334291/SP) Processo 1010192-49.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Devair Alexandre dos Santos - Banco Itaucard S/A - Visto
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3121 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ante a inoperância do sistema com a consequente impossibilidade de atendimento ao Comunicado Conjunto nº 2779/2017 (Protocolo CPA nº 2016/25543 - STI), proceda-se a z. Serventia a remessa dos autos ao TRF-3ª Região, observando-se os procedimentos d
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 1972 COELHO (OAB 96430/SP), VALTER AUGUSTO FERREIRA (OAB 99709/SP), RENATA ANGELICA BAPTISTA (OAB 263503/SP), GUILHERME ARRUDA MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP) Processo 0005849-06.2001.8.26.0361 (361.01.200
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 2410 (nº 0020900-47.2013.8.26.0196 - 1ª Vara Cível da Comarca de Franca - SP.) - Marcos Antonio Estanislau de Souza - Vistos. Cumpra-se, expedindo-se mandado. Após, devolva-se ao E. Juízo deprecante, com as nossas homenagens.Int. - ADV: LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP) Processo 1000011-39.2016.8.26.0426 - Cum
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1045 autora suportou pela negligência do requerido ao não tomar as providencias necessárias para a transferência do veículo, bem como ser cobrado por débitos os quais não mais lhe diziam respeito. É inegável que a situação lhe ocasionou desgastes e sofrimentos, o que implica em responsabilidade como medida
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 859 Superior Tribunal de Justiça “Eventuais alterações na política econômica, decorrentes de planos governamentais, não afastam, por si, a legitimidade “ad causam” das partes envolvidas em contratos de direito privado, inclusive as instituições financeiras que atuam como agentes captadores em torno de cadernetas de
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 1695 Processo 1039997-52.2016.8.26.0053/18 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Anita dos Anjos Datovo - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paul