5.040 resultados encontrados para luiz fernando castro reis oab - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 522 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0002447-22.2012.8.26.0169; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro de Duartina; Vara Única; 0002447-22.2012.8.26.0169; Bens Pú
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 504 2182190-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro de Praia Grande; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0002786
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3680 fls. 78/79. No mais, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP) Processo 1005199-54.2016.8.26.0477/03 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Morgana Fonseca de Freitas - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Tendo em vista o Ofício de fls. 81, pro
2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 11523 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região No prazo de 15 dias junte o autor cópia legível da CTPS e documento de identificação, sob pena das cominações legais cabíveis. 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande RUA JOSE BORGES NETTO, 160, MIRIM, PRAIA GRANDE - SP CEP: 11705-010 PRAIA GRANDE, 8 de Outubro de 2018. - [email protected]
Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE POÁ Nº de ordem cronológica: 24/2022 Processo: 0226503-97.2021.8.26.0500 Processo de origem: 1005199-54.2016.8.26.0477/0008 Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE PRAIA GRANDE Reqte: EDNA THOMÉ HENSEL Advogado: LUIZ FERNANDO CASTRO REIS (OAB 128875/SP) Entidade devedora: IPMPG - INSTI
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 2799 DE OLIVEIRA - Fls.: - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação pena para CONDENAR ADIMAR MARTINS DE OLIVEIRA à pena de 01 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa em seu patamar raso, por incurso nas penas do art. 168 caput do CP.Presentes os requisitos (art. 44 do Código Penal), substituo a pena privativa
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 3031 e demais Sanções - ILDA LIMA GOMES X MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Recebo o recurso de apelação do Autor (fls. 192/197), nos seus regulares efeitos de direito. As contrarrazões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Intimado(s)/Citado(s): - DROGARIA DROGASIL - Karina Muniz Pimenta - Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza Serviços Para o(s) Advogado(s) HELIO PINTO RIBEIRO FILHO(OAB: 107957-SP/D) Karina Muniz Pimenta X Top Clean Comercio de Produtos de Limpeza Serviços + 1 Notificação: Quanto ao despacho proferido: DEFERIDA, EXCEPCIONALMENTE, A DILAÇÃO DE PRAZO REQUERIDA POR MAIS
2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Advogado 9220 JOYCE PRISCILA MARTINS(OAB: 275702-D/SP) Processo Nº RTOrd-0001513-28.2013.5.02.0402 Processo Nº RTOrd-01513/2013-402-02-00.0 Intimado(s)/Citado(s): - Alexandre Aparecido Cavalcanti Torres - Expresso Brasileiro Viação LTDA Para o(s) Advogado(s) WANDER HENRIQUE BRANCALHONI(OAB: 187221-SP/D) JOYCE PRISCILA MARTINS(OAB: 275702-SP/D) Alexandre Aparecido Cavalcan
2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Réu Destinatário: LA FENICE PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME 11301 GERAUCINO PEREIRA DE ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - GERAUCINO PEREIRA DE ALMEIDA - J. E. Silva da Rocha Refrigeração - JOSE EVANGELISTA SILVA DA ROCHA - KATIA SOUZA NOGUEIRO - Lucas da Silva Oliveira - PAULO DONIZETE DA SILVA ROCHA - Top 3 Ind stria e Comércio LTDA Me INTIMAÇÃO - Processo PJe Proces