Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007314-79.2012.403.6103 - ANTONIO JOSE DA SILVA(SP224631 - JOSE OMIR VENEZIANI JUNIOR) X UNIAO FEDERAL I - Ciência à parte autora do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. II - Saliento que eventual execução do julgado deverá ser realizada nos termos da Resolução PRES 142/2017 dispõe que o cumprimento de sentença deve ocorrer obrigatoriamente em meio eletrônico, mediante a digitalização das peças processuais e respectivo cadastramento no sistema PJe. III

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2134 14 NO PRODUTO (ART. 18 DO CDC). ÔNUS DA PROVA. INVERSÃO ‘OPE JUDICIS’ (ART. 6º, VIII, DO CDC). MOMENTO DA INVERSÃO. PREFERENCIALMENTE NA FASE DE SANEAMENTO DO PROCESSO. A inversão do ônus da prova pode decorrer da lei (‘ope legis’), como na responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço (arts. 12 e 14 do CDC), ou po

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3195 313 em questão for anteriormente localizado ou se ocorrer qualquer outro motivo que enseje a retomada do prosseguimento do presente feito com relação a ele. QUANTO AO REQUERIMENTO DE RELAXAMENTO OU REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DO RÉU KARLOS EDUARDO TEIXEIRA COSTA 26.Quanto ao requerimento de relaxam

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2425 13 correção monetária tornar-se concomitante, deverá ser procedida a substituição desses pela aplicação exclusiva da taxa SELIC. Por fim, determino que o banco demandado proceda com a imediata suspensão dos descontos realizados nos rendimentos do autor, no que pertine ao contrato de empréstimo realizado perante a parte r

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 177 breve relatório. Passo a decidir. INDEFIRO os requerimentos feitos pela parte autora, ao reconhecer que a Caixa Econômica Federal não possui legitimidade para figurar como parte nem terceiro interessado, uma vez que a presente Ação é de Reconhecimento e Dissolução de União Estável, não havendo interesse econômico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1544 Dispõe o artigo 129 da Constituição Estadual que: “Ao servidor público estadual é assegurado o percebimento do adicional por tempo de serviço, concedido no mínimo, por quinquênio, e vedada a sua limitação, bem como a sexta parte dos vencimentos integrais, concedida aos vinte anos de efetivo exer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 46 Processo 0003853-19.2013.8.26.0242 (024.22.0130.003853) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Alexandre Mota Borges - 0219/13 - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Paulo Guilherme de Faria Vistos. Alexandre Mota Borges, qualificado nos autos, foi denunciado e está sendo processado por infração ao dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2361 DA SILVA (OAB 242766/SP) Processo 0001705-31.2014.8.26.0620 - Carta Precatória Criminal - Diligências (nº 0003177132011 - Vara Única do Foro da Comarca de Fartura) - Justiça Pública - LUIZ FERNANDO DE LIMA - Vistos etc. INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para, sob pena de desobediência, con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 160 em substituição. Providencie-se. Despacho de fls. 228: reitere-se a intimação da parte autora, declinando-se o motivo. Int. ADV: OVIDIO ROCHA BARROS SANDOVAL JUNIOR (OAB 111280/SP), CLEISE CLEMENTI (OAB 197042/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2250 Pedrosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - V. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, do depósito realizado as fls.23 no valor de R$ 1.166,21 e seus dividendos, em favor da parte credora. Para viabilizar o levantamento, deverá o advogado da parte credora, acessar a página http://www.Tjsp.