Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3873 2º do artigo 19, da Lei nº 9099/95. Int. - ADV: KARINA PERES SILVERIO (OAB 331050/SP) Processo 1019620-63.2018.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cleusa Aparecida Mative Caires - Vistos. Deverá a parte autora emendar a inicial, apresentando pedido l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 1172 dos presentes embargos.Intime-se o embargado para manifestação em 15 dias (artigo 920, I, do CPC).Int. - ADV: MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), FAUSTO DALMASCHIO FERREIRA (OAB 287977/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), DEFENSORIA PÚBLICA (OAB 999999/DF) Processo 1024130-38.2016.8.26.056

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4624 ser indeferida, com esteio nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça: Art. 1.197. A correta formação do processo eletrônico constitui responsabilidade do advogado ou procurador, que deverá carregar as pelas essenciais e documentos na ordem que devam aparecer no processo: I- petição; II- procuração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 3199 Processo 1510712-45.2019.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO VITOR MOYSES - À luz do Comunicado CG nº 284/2020, designo audiência de instrução, interrogatório, alegações finais orais e julgamento para o dia 18/08/2021, às 14:15 horas, a ser realizada por videoconferênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 2600 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS e, em consequência, resolvo o mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a autora com o pagamento de eventuais custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios, ora fixados em R$ 800,00, cuja exigibilidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 1309 nos termos do disposto no artigo 38 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995. Fundamento e decido. Cuida-se de ação promovida por Manoel Neto de Souza, a pleitear a renovação de sua carteira nacional de habilitação e a nulidade de processo de cassação do direito instaurado pelo Departamento Estadual de Trânsi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2711 3531 334 do NCPC só autoriza a designação de audiência de conciliação ou de mediação se “não for o caso de improcedência liminar do pedido”. Isso revela, claramente, a opção primeira pelo julgamento do mérito, o quanto antes possível, tudo no sentido de concretizar um valor mais significativo pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 1882 Processo 007.08.600543-6/00001 - Cumprimento de sentença - Casa Bahia Comercial Ltda - Carlos Alberto dos Santos Em cinco dias, requeira o exequente o que de direito, em termos de efetivo prosseguimento. Nada sendo requerido no prazo concedido (inclusive eventuais pedidos de arquivamento ou suspensão), será reconheci

Caderno único ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de setembro de 2011 Nº 14693-0/11 - Acao de Conhecimento - A: SERAFIM PEDRO DE SOUZA JUNIOR. Adv(s).: DF023189 - Oseias Nascimento de Oliveira. R: ANTONIO VIUDES TOBIAS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: KEILA CRISTINA DA CRUZ SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARTINELLI E MUFFA LTDA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a estes autos AR de citação/intimação do 1º requerido às fls. 127, sem cumpri

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3162 165 SENTENÇA O ACORDO DE VONTADES FORMULADO ENTRE AS PARTES nas fls. 232-234 e da forma acima transcrita, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Por consequência, julgo extinto o processo com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Defiro o Beneficio da Jus