9.334 resultados encontrados para luiz fernando lima - data: 25/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Ordem: 8 Processo: 0702830-45.2021.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: Wilson Lima da Paixão Wilson Lima da Paixão Comarca: Salvador Ordem: 9 Processo: 0305767-31.2013.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: Reinaldo Paiva Ferreira MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 10 Processo: 8002501-04.2022.8.05.0000
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Comarca: Salvador Ordem: 7 Processo: 0511720-88.2020.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: LEONARDO SANTOS DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 8 Processo: 0538775-48.2019.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: JULIO ALEXANDRE NEVES ROCHA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Or
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 63 Processo: 0509759-40.2018.8.05.0274 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: Gildásio Oliveira Gonçalves MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 64 Processo: 8030308-96.2022.8.05.0000 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: LUCIANO NEVES TENORIO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s):
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2320 Partes: MARCOS SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 100 Processo: 8001253-05.2021.8.05.0237 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: CARLOS OLIVEIRA DE SANTANA NETO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DANILO DA CONCEICAO SILVA (BA 29790) YANDRA SANTANA RIBEIRO (BA 70015) Comarca: Salvad
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 9 Processo: 8000542-47.2021.8.05.0189 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO Partes: ADAILTON FONTES DE MENEZES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA (BA 34173) ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ (SE 7346) Comarca: Salvador Ordem: 10 Processo: 0582200-33.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: NARTIR
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1492 Relator: ALIOMAR SILVA BRITTO Partes: Kaio Felipe da Silva Ferreira Ministério Público do Estado da Bahia Comarca: Salvador Ordem: 24 Processo: 0312745-24.2013.8.05.0080 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MAURICIO BATISTA DE JESUS JUNIOR Advogado(s): LUIZ CARLOS DE CARVALHO BAHIA NETO (BA 21094) Comarca: Sal
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.047 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1597 horas antes da sessão, por meio eletrônico ([email protected]), diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE, conforme Decreto. A turma julgadora será composta pelo Relator e pelos quatro Desembargadores que o seguirem na ordem decrescente de antiguidade, ressalvadas as hipóteses de afastamento, suspeição ou impedimento. Ordem: 1 Processo: 000
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Comarca: Salvador Ordem: 41 Processo: 8045467-79.2022.8.05.0000 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: IVANILTON FAGUNDES DE JESUS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Comarca: Salvador Ordem: 42 Processo: 0000993-17.2019.8.05.0243 APELAÇÃO CRIMINAL Relator: LUIZ FERNANDO LIMA Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA MARCOS ANDRE SOUZA FERNANDES Advogado
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 1740 ISABELLA BECHARA DE LAMOUNIER BARBOSA Servidor(a) Fica Vossa Senhoria intimado do despacho abaixo transcrito: "1. Designo audiência para apreciação do acordo extrajudicial Certifico que publiquei no DEJT firmado entre as partes, nos termos do art. 855-D, da CLT, para o dia 23.10.2018, às 13h30min., a realizar-se na sala de audiências da Vara do Trabalho Itinerante d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1425 truções. È de extrema importância a ratificação da petição confirmando a sustentação oral no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, por meio eletrônico ([email protected]), quando o processo tramitar no sistema SAJ, ou diretamente nos autos, se tramitar no sistema PJE, conforme Decreto. A turma julgadora será composta pelo Relator