Caderno único ● 27/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de maio de 2016 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 6233 - Planos de Saúde 213 - DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA INSTITUTO DE SAUDE ASCADE ISA DF018275 - LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.058766-6 ALEATORIA 24/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 6233 - Planos de Saúde 223 - VIGÉSIMA TERCEIRA VARA CÍ

Caderno único ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de maio de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.055744-6 ALEATORIA 16/05/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 9596 - Prestação de Serviços 201 - PRIMEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA INSTITUTO DE SAUDE ASCADE ISA DF018275 - LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 32 A reclamada carece de interesse recursal, por ausência de sucumbência, uma vez que o Colegiado negou provimento ao reclamante quanto ao tópico. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. Recorrente(s): 1. LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA Publique-se. 2. BANCO DO BRASIL SA Advogado(a)(s): 1. CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI (DF - 32

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.083382-4 ALEATORIA 12/08/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 9596 - Prestação de Serviços 222 - VIGÉSIMA SEGUNDA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA INSTITUTO DE SAUDE ASCADE ISA DF018275 - LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado:

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 331 Presente o advogado Dr. Fabiano Medani F. Altoé. Acórdão Brasília, 14 de março de 2018 (data do julgamento). Processo Nº RO-0000503-67.2017.5.10.0019 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA ADVOGADO CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI(OAB: 32499/DF) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CINTHIA MOURA LANNA(OAB: 52221/DF) Intimado(s)

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Notificação Processo Nº RO-0000503-67.2017.5.10.0019 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA ADVOGADO CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI(OAB: 32499/DF) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO CINTHIA MOURA LANNA(OAB: 52221/DF) Intimado(s)/Citado(s): 26 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (publicação em 29/05/2018 - ; recurso apr

Caderno único ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de agosto de 2016 Vara: Requerente: Advogado: 406 - SEXTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA I.L.L.T. DF028272 - TATIANA REIS DOMINGUES Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2016.01.1.083331-8 DEPENDENCIA 12/08/2016 1384 - EMBARGOS A EXECUCAO 172 - Embargos à Execução 6233 - Planos de Saúde 209 - NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SA DF04990

Caderno único ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 7752 - Bancários 220 - VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA ZILTON DIAS DE OLIVEIRA DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2016.01.1.124790-2 ALEATORIA 05/12/2016 8154 - PROCEDIMENTO COMUM 7 - Procedimento Comum 5632 - Prescrição e Decadência 218 - DÉCIMA OITAVA VAR

Caderno único ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2018 PUBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF1827500A - LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA. R: MARIA DO AMPARO DE SOUSA BENTO. Adv(s).: DF0941600A - LILIA DE SOUSA LEDO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C DANOS MORAIS. PEDIDO DO AUTOR EM CONTRARRAZÕES. NÃO CONHECIMENTO. PLANO DE SAÚDE COLETIVO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. OPERADORA E ADMINISTRADORA. RESPONSABILIDADE

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA CESAR AUGUSTO MACEDO SEMENSATTI(OAB: 32499/DF) BANCO DO BRASIL SA CINTHIA MOURA LANNA(OAB: 52221/DF) 123 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ FERNANDO MOUTA MOREIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. FINALIDADE. Os embargos de declaração não se prestam para submeter o que foi