4.835 resultados encontrados para luiz fernando villela nogueira - data: 10/01/2025
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CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADV/PROC: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0025810-63.2015.403.6100 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0025812-33.2015.403.6100 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 000
SãO PAULO, 30 de novembro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5025712-22.2017.4.03.6100 / 21ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ROBERTO GALBRAITH HADDAD INVENTARIANTE: ROBERTO CAVALOTTI HADDAD Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO AUGUSTO PILOTTO DO NASCIMENTO - SP140449, RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Compete ao Juizado Especial Federal Cível processar, conciliar e julgar causas até o valor de sessenta salários mínimos, nos termos do caput do artigo 3º, da Lei nº 10.25
3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 9635 da revelia. Observe a reclamada que não deverá ser atribuído inquisitivo na fase de execução, em conformidade e harmonia com sigilo à contestação e aos documentos a ela anexados. o artigo 5º, incisos XXXV (inafastabilidade do controle jurisdicional), (c) independente de nova notificação, o reclamante, querendo, XXXVI (respeito ao direito adquirido e a coi
D E S PA C H O Vistos. Manifeste-se o impetrante sobre a ilegitimidade ad causam alegada pela autoridade coatora, emendando a inicial, se assim entender, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, dê-se vista ao Ministério Público Federal. Oportunamente, voltem os autos conclusos. I. C. São Paulo, 18 de março de 2020. 6ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) 5002775-13.2020.4.03.6100 IMPETRANTE: CENTRO DERMATOLOGICO DRA. SILVIA K KAMINSKY LTDA., ALUGALASER L
CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADV/PROC: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0025810-63.2015.403.6100 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0025812-33.2015.403.6100 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 000
CLASSE : 00145 - PROTESTO - PROCESSO CAUTELAR REQUERENTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADV/PROC: SP273843 - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 9 PROCESSO : 0025810-63.2015.403.6100 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 3 VARA DO FORUM FEDERAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM MINISTRO PEDRO LESSA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0025812-33.2015.403.6100 PROT: 11/12/2015 CLASSE : 000
PARTE AUTORA ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : JOSE JUSTINIANO DOS SANTOS incapaz SP040285 CARLOS ALBERTO SILVA SP189598 LEONARDO PAULINO DA SILVA BENEDITA SANTOS SOUZA SP040285 CARLOS ALBERTO SILVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00036299520114036104 4 Vr SANTOS/SP DESPACHO À vista dos embargos de declaração às fls. 184/186
D ES PACHO Vistos. Preliminarmente, intime-se o agravado para resposta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015, no prazo legal. São Paulo, 5 de maio de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005225-95.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: SCENTEC ESSENCIAS E FRAGRANCIAS LTDA Advogado do(a) AGRAVADO: EMILSON NAZARIO FERREIRA - SP138154 DESPACHO Trata-se d
PARTE AUTORA ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : JOSE JUSTINIANO DOS SANTOS incapaz SP040285 CARLOS ALBERTO SILVA SP189598 LEONARDO PAULINO DA SILVA BENEDITA SANTOS SOUZA SP040285 CARLOS ALBERTO SILVA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP 00036299520114036104 4 Vr SANTOS/SP DESPACHO À vista dos embargos de declaração às fls. 184/186
Nesse prisma, houve o agendamento da perícia para a verificação da capacidade laboral da impetrante. Veja-se que o pedido de consideração do período pretérito ao ajuizamento do mandado de segurança não foi objeto da sentença e configura irresignação da parte embargante, incompatível com as matérias dedutíveis nos embargos de declaração. Assim, deverá ser interposto o recurso cabível, conforme a lei processual civil. Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios e mantenho