40 resultados encontrados para luiz filho de lima - data: 31/07/2025
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Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2845 Ao Defensor: Apresentar RAZÕES RECURSAIS. Prazo 08 dias (URGENTE - RÉU PRESO) - ADV: AMANDA JUANA HERRERA BARBUTTI (OAB 392418/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO MENDES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CESAR WALTER EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0623/2019 Pr
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2056 407 defesa, bem como para audiência designada para o dia 24/02/2016, às 14:00 horas. E como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Campinas, aos 13 de fevereiro de 2016. EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE DEZ DIAS, exp
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1671 246 O(A) Doutor(a) Marta Brandão Pistelli, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro Foro Distrital de Paulínia,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Maria do Carmo Alves Mercado, Rua Nacoes Unidas, 634, Vila Bressani - CEP 13140-508, Paulin
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior e Cleudenice Mendes Santana, residente à R. Paulo Teixeira, N° 685, B. Santa Rita, Parintins/AM, ou onde se encontrar, para tomar ciência da sentença de extinção da punibilidade, pela ocorrência da prescrição, proferida pelo Dr. FÁBIO CÉSAR OLINTHO DE SOUZA, nos Autos da Ação Penal n° 3915-36.2013.8.04.6300, em trâmite por este Juízo da 1ª Vara. CUMPRA-SE. D
Intime-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 11 de janeiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000068-64.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: LUIZ FILHO DE LIMA Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E, ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita, eis que em consulta ao CNIS constato que o autor percebe aproximadamente R$ 5.000,00, tendo condições de arcar
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000778-84.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: JORGE APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Cite-se e int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de março de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000781-39.2019.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: JOSE HERCULANO DE FREITAS Advogados do(a)
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5006035-27.2018.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: CELSO ANTONIO DINIZ Advogado do(a) AUTOR: ELTON CLEBERTE TOLENTINO DE SOUZA JUNIOR - SP226550 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos. Recolhidas as custas iniciais, cite-se o INSS. Intime-se. SãO BERNARDO DO CAMPO, 25 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008561-91.2014.4.03.6114 EXEQUENTE: EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA Advogados
Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 3358 audiências da 1ª Vara do Foro de Paulínia, Comarca de Paulínia, Estado de São Paulo, sob a presidência do MM. Juiz de Direito Titular, Dr. CARLOS EDUARDO MENDES, comigo escrevente ao final nomeado e com a presença da DD. Promotora de Justiça Dra. VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA, foi aberta a audiência
Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1872 Processo 0004826-32.2012.8.26.0428 (428.01.2012.004826) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.R.S. - Vistos.Rejeito a defesa preliminar, visto que há indícios de autoria e prova da materialidade delitiva.Mantenho o recebimento da denúncia de fls. 94.Designo audiência de in
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1566 Processo 0006746-56.2003.8.26.0428 (428.01.2003.006746) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FERNANDO CAMPOS - Ordem nº 324/05- Nota do Cartório: Apresentar contrarrazões no prazo legal. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA ALMEIDA CONTRI (OAB 213975/SP) Processo 0006878-11.2006.8.26.0428 (428.01.2006.006878) -