Publicações Judiciais I - JEF ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001157-76.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6308000423 AUTOR: ALDA MARY CASTAGNARO (SP363701 - MARIA CECÍLIA GERDULO CASTAGNARO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0001171-60.2020.4.03.6308 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6308000426 AUTOR: ENZO GABRIEL MELO DE CARVALHO (SP272067 - ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO) LUIZ FRANCISCO MELO DE CARVALHO (SP216808 - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONSO) ENZO GABRIEL MELO DE CARVALHO (SP216808 - FELIPE FRANCISCO PARRA ALONS

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

civil comentado e legislação processual civil extravagante em vigor, 4ª ed. rev. ampl., São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999, p. 1047, grifamos). Neste ponto, é de serem rejeitados os embargos opostos por LUIZ FRANCISCO DE MELO. Do exposto, mantendo os demais termos da sentença proferida e efetuados novos Cálculos da Contadoria conforme o entendimento acima fundamentado, acolho os embargos opostos pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) para conferir nova redação aos seguintes

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 20 deste Juízo, de 08 de agosto de 2018, expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de abrir vista para que as partes, caso queiram, apresentem contrarrazões ao recurso interposto no prazo de 10 (dez) dias, ou, se o caso, sobre a proposta de acordo ofertada. Decorrido o prazo, ten

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caso a parte não seja assistida por Advogado, em razão da necessidade de agendamento para atendimento ao público externo, eventuais dúvidas e manifestações devem ser encaminhadas ao e-mail [email protected] ou pelos telefones (14) 3711-1549 e (14) 3711.1576, das 09h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. Defiro a gratuidade de justiça e a prioridade de tramitação, caso requerida. Intimem-se as partes. 0001078-39.2016.4.03.6308 - 1ª VARA GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 1050 de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na Certidão da Sra. Oficiala de Justiça de fl. 229. Int. Nada Mais. - ADV: EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 366435/SP) Processo 1002731-58.2020.8.26.0322 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.S. - V.M.G.G.C. - Vistos. Considerando o contido na pet

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0071 PROCESSO: 0000727-92.2018.4.03.6309 RECTE: CLEUSON RAMOS POCIDONIO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 13/07/2021 MPF: Sim DPU: Sim 0072 PROCESSO: 0000794-29.2020.4.03.6328 RECTE: CLERIO TEIXEIRA DIAS ADV. SP405794 - CAMILA RAMOS DOS SANTOS e ADV. SP418425 - ROBSON MILANI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 19/07/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1251 OLIVEIRA NETO (OAB 76208/SP) Processo 1001249-17.2016.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - Sidnei de Oliveira Melo - - Luiz Francisco Melo - Pedrina Martins de Mello - Banco do Brasil S/A - Vistos, etc. Trata-se de ação de cumprimento de título executivo judicial propos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1696 realização da audiência preliminar de tentativa de conciliação, cite-se com as advertências legais. Reconsidero a decisão de fl. 23 e concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, uma vez que seu benefício previdenciário é inferior a cinco salários mínimos. Ante a informação que o réu foi

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tratorzinho mais antigo. Hoje trabalha no sítio do irmão, por dia, 60 reais por dia. Faz um tempo que trabalha no sítio do irmão. Faz uns 3 anos mais ou menos. Trabalhou na Fazenda Cercadinho, Holambra. Em várias Fazendas. Tacaoca. Nunca foi registrado na CTPS. Os turmeiros não registravam. A testemunha José Luiz disse que conhece o autor desde os 12, 13 anos, quando ele morava com a família na Fazenda do Francisco Leal. Lá permaneceu até uns 16, 17 anos, mais ou menos e depois foi emb

Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 1009 Outrossim, a ré lançou a tese de que o paradigma detinha maior 5f1990b, pag. 22) atesta que o paradigma, Sr. André Luiz Francisco experiência que o reclamante, mas não comprovou suas alegações. Melo, foi admitido em 24.2.1986, e exerce o cargo de Gerente de Também não conseguiu provar a diferença de tempo de serviço, Atendimento III, bem como que a remuner