18 resultados encontrados para luiz francisco pellegrinetti junqueira - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1739 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová ADVOGADO : 304713/SP - Mozart Thomas Branchi Gualtiero IMPTDO : Delegado Regional Tributário de Campinas VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1048174-11.2019.8.26.0114 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Assoc
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1739 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Associação das Testemunhas Cristãs de Jeová ADVOGADO : 304713/SP - Mozart Thomas Branchi Gualtiero IMPTDO : Delegado Regional Tributário de Campinas VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1048174-11.2019.8.26.0114 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Assoc
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2141 ADVOCATÍCIOS DA PARTE CONTRÁRIA EM 20% (VINTE POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. - Advs: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Rita de Cassia Lino de Oliveira (OAB: 219631/SP) Nº 1024920-09.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Cesar Augusto Mendes
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1935 Processo 1028797-20.2020.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Carlos Adriano dos Santos - Por se tratar de questão exclusivamente de direito, não havendo até o momento notícia de que o Estado tenha editado norma que autorize seus Procuradores a conciliar em audiência,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1951 DO CTB QUE É APLICÁVEL APENAS À INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA E NÃO IMPEDE A DISCUSSÃO NA ESFERA JUDICIAL - PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DA JURISDIÇÃO – RECURSO PROVIDO. - Advs: Adriano Sola (OAB: 137758/SP) - Aline Dias dos Anjos dos Santos (OAB: 427672/SP) Nº 1048175-93.2019.8.26.0114 - Processo Dig
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2440 Nº 1046656-83.2019.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Gilberto Ferreira Martins Junior - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2447 (fls. 545/548). Int. - ADV: JOAO BATISTA ROQUE JUNIOR (OAB 147379/SP), HILÁRIO FLORIANO (OAB 209105/SP), NILSON ROBERTO LUCILIO (OAB 82048/SP), BRUNO ERNESTO PEREIRA (OAB 213620/SP), MARCIA BUENO SCATOLIN (OAB 275013/SP), RODRIGO ALVES SUNEGA (OAB 272196/SP), NEY MARQUES FILHO (OAB 112810/SP), MARIA LUCIA PEREI
Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 2680 a Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Dayse Reina Sgreccia - Fls. 23/25: Ciência à requerente. - ADV: ANDRÉ HENRIQUE REINA MARTINS MATEUS (OAB 338808/SP) Processo 0018884-31.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Francisco Pellegrinetti Junq
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2017 Processo 0018884-31.2020.8.26.0114 (processo principal 1048175-93.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Francisco Pellegrinetti Junqueira de Andrade - Ante a concordância tácita da municipalidade (fls. 81) ao cálculo exequendo apresentado
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2065 - Fls. 29: tendo em vista os motivos expostos às fls. 25/26, defiro à Fazenda o prazo adicional de 30 dias. Int. - ADV: JULIANA MONTANHOLLI GALHEGO (OAB 312858/SP) Processo 0018497-16.2020.8.26.0114 (processo principal 1029508-59.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averba