TJSP 06/11/2020 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3162
2017
Processo 0018884-31.2020.8.26.0114 (processo principal 1048175-93.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luiz Francisco Pellegrinetti Junqueira de Andrade - Ante a concordância tácita
da municipalidade (fls. 81) ao cálculo exequendo apresentado (fls. 02), homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou
requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual
separado. Int. - ADV: MAURICIO ALVES COCCIADIFERRO (OAB 230549/SP)
Processo 0020469-21.2020.8.26.0114 (processo principal 1044636-22.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mônica da Silva Matias - Fls. 56/62: Ciência à requerente. - ADV: WESLLEY WALLYSSON
SEROTINI (OAB 374931/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 0020477-95.2020.8.26.0114 (processo principal 1035647-27.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Silvia Helena Vital do Prado - Ante a concordância da Fazenda (fls. 33)
ao cálculo exequendo apresentado (fls. 03/04), homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno
valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV:
GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP)
Processo 0020779-27.2020.8.26.0114 (processo principal 1006926-31.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Marcos Tadeu Medeiros Rosemberg Peixoto - Ante a concordância
do exequente (fls. 76) em relação à impugnação apresentada pela municipalidade, homologo os cálculos de fls. 48/73. Para
expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado
394/15, como incidente processual separado. Fls 77/79: ciência ao requerente. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB
255688/SP)
Processo 0020817-39.2020.8.26.0114 (processo principal 1044634-52.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Servidores Ativos - Mônica da Silva Matias - Fls. 61/67: Ciência ‘à requerente. - ADV: WESLLEY WALLYSSON
SEROTINI (OAB 374931/SP), ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP)
Processo 0020827-83.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Maria das Graças de Freitas
- PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Certidão de fls. 10: os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: PATRICIA LAURINDO
GERVAIS (OAB 197897/SP), MARILIA TORRES LAPA SANTOS MELO (OAB 352777/SP)
Processo 0020828-68.2020.8.26.0114 (processo principal 1002678-22.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Maria do Socorro Oliveira da Cruz - Ante a concordância da Fazenda
(fls. 25) ao cálculo exequendo apresentado (fls. 05/14), homologo-o. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de
pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado.
Int. - ADV: JEFFERSON RODRIGUES FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 277905/SP), OSCAR SILVESTRE FILHO (OAB 318771/
SP)
Processo 0020954-21.2020.8.26.0114/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Rafaela Maria
Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Certidão de fls. 23: os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: TIAGO DONIZETI DE
OLIVEIRA (OAB 364614/SP), RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP)
Processo 0020954-21.2020.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Rodrigo Rebelo
Barros Gurgel - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Certidão de fls. 23: os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP), RODRIGO REBELO BARROS GURGEL (OAB 336154/SP)
Processo 0020978-49.2020.8.26.0114/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Carlos
Eduardo de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - Vistos. Certidão de fls. 21: os dados da requisição estão de
acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 135531/SP), TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP)
Processo 0021551-87.2020.8.26.0114 (processo principal 1003673-35.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Licença Prêmio - Maria Alice Satto - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Fls. 14/16: Manifeste-se a requerente sobre
a impugnação apresentada pelo Município de Campinas. - ADV: SAMUEL BENEVIDES FILHO (OAB 87915/SP), GEISA ALINI
CAMPOS DA SILVA OLIVEIRA SILVA (OAB 423101/SP)
Processo 0021553-57.2020.8.26.0114 (processo principal 1043118-94.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Pedro Alves de Assunção - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante a
concordância do exequente (fls. 136) em relação à impugnação apresentada pela municipalidade, homologo os cálculos de
fls. 111/133. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos
termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP),
SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB 147856/SP)
Processo 0021768-33.2020.8.26.0114 (processo principal 1007064-95.2020.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Zuleica de Jesus Bernardo - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Ante a
concordância da exequente (fls. 43) em relação à impugnação apresentada pela municipalidade, homologo os cálculos de fls.
27/40. Para expedição de ofício requisitório e/ou requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos
do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: SOLANGE BALEEIRO MARTINS (OAB 147856/SP),
ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 255688/SP)
Processo 0021936-35.2020.8.26.0114 (processo principal 1023226-05.2019.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Congregação Cristã No Brasil - Fls. 19/22: Manifeste-se a parte exequente ante
a impugnação apresentada pelo Município de Campinas. - ADV: ANDERSON SOARES MARTINS (OAB 156467/SP), AIRTO
PERES (OAB 70372/SP), ENEIAS RODRIGUES MACHADO (OAB 266348/SP), SERGIO MARCOS DA SILVA (OAB 102440/SP),
LUIZ CARLOS GRIPPI (OAB 262552/SP), ISAC PRIMO NOGUEIRA (OAB 342996/SP)
Processo 0022913-27.2020.8.26.0114 (processo principal 1020714-83.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º