7.284 resultados encontrados para luiz garcia filho - data: 25/11/2024
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Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2242 1498 a fl. 36.Proceda a serventia o desbloqeuio “on line” do veículo.Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações de praxe.P. R. I. C. - ADV: VIVIANE APARECIDA HENRIQUES (OAB 140390/SP) Processo 1004189-58.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Pr
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1480 à parte contrária.Aprovo, ainda, a indicação dos assistentes técnicos indicados pelo réu às fl.157, ficando consignado que o parecer do assistente técnico será ofertado no prazo comum de quinze (15) dias, após intimadas as partes da apresentação do laudo pericial (art. 477 “caput”, parágrafo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior vez que não foi anuído pelo(a) consumidor(a) tal desconto, devendo oferecer os serviços essenciais gratuitos previstos na Resolução BACEN 3.919/10; 2) pagar à parte autora o valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), a título de reparação pelos danos morais perpetrados, valor corrigido e atualizado a partir desta data. Sem custas nem honorários sucumbenciais, uma vez q
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Processo n. 427/2014 – Procedimento do Juizado Especial Cível – Requerente: João Luiz Garcia Filho – Requerido: OI S/A – Ação de Rescisão Contratual c/c Indenização por Danos Morais e Antecipação de Tutela. DESPACHO: “Recebo o Recurso Inominado de fls. 77/96, no efeito devolutivo. Intime-se o(a) Recorrido (a) para apresentar resposta escrita, se assim d
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1782 ACASSIO JOSE DE SANTANA (OAB 126239/SP) Processo 1006104-79.2014.8.26.0590 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.R.B.M. DECISÃO Processo Digital nº:1006104-79.2014.8.26.0590 Classe - AssuntoExecução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução Requerente:CINTIA
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 1285 que lhe será comunicada oportunamente.A citação será efetivada oportunamente quando do aditamento da petição inicial no prazo de quinze (15) dias, conforme previsto no artigo 303, parágrafo 1º, inciso I, do mesmo Diploma Legal.Intime-se. - ADV: MATEUS NOGUEIRA (OAB 346356/SP) Processo 1009301-08.2016.8.
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 884 idade ou incapazes e pais, com relação aos quais a dependência econômica é presumida, e, como facultativos (instituídos), apenas os menores tutelados e os enteados, que são equiparados aos filhos, desde que comprovada a dependência econômica. Verifica-se, pois, que os netos não são elencados no R
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1156 650 mínimo (fls. 14). O requerido foi citado, mas não compareceu à audiência de tentativa de conciliação; tampouco apresentou resposta à ação (fls. 20 verso, 22 e 23). Ante a falta de manifestação do requerido, a autora pleiteou que sejam aplicados os efeitos da revelia. O Ministério Público manifestou-s
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1152 havendo revelia, deverá informar se pretende produzir provas ou se deseja o julgamento antecipado; 2 - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; 3 - sendo formulado reconvenção com contesta�
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior mandado de penhora, avaliação e nomeação de depositário. Humaitá/AM, 7 de outubro de 2015. Articlina Oliveira Guimarães – Juíza de Direito. OBS: foi penhorado o valor de R$8.155,43 (oito mil cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e três centavos) da conta de seu constituinte. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341 e OAB/AM 598-A) – Processo n