Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2462 2898 E ENCARGOS CONTRATUAIS. PARCELAS PRÉ-FIXADAS. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE. CAPITALIZAÇÃO PACTUADA. INTELIGÊNCIA DAS SÚMULAS Nº 539 E Nº 541, DO STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS QUE NÃO SOFREM LIMITAÇÃO DA LEI DE USURA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE LESÃO OU ONEROSIDADE EXCESSIVA. MORA CARACTERIZADA. INTEGRAL PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1290 sentido:”AGRAVO DE INSTRUMENTO Habilitação/Liquidação de sentença Ação Civil Pública proposta pelo IDEC Expurgos inflacionários Impugnação ofertada pelo banco agravante baseada em excesso de execução Alegação de incorreção nos cálculos elaborados pela agravada, no tocante à aplicação da Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 1185 informe seu atual endereço . - ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), KARINA LANZELLOTTI SALEME LOSITO (OAB 249410/SP) Processo 1003438-08.2015.8.26.0320 - Procedimento Comum - Obrigações - Waldicea Maria Marchezini da Motta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2009 ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 1000334-09.2013.8.26.0698 - Liquidação por Artigos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Não podendo o feito desenvolver-se validamente sem que a r. Decisão comb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1104 OLIVEIRA (OAB 100303/SP) Processo 1001947-97.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - QUALICICLO AGRICOLA LTDA - Ante o comprovado, aguarde-se em cartório pelo prazo de sessenta (60) dias.Decorridos sem o retorno, providencie a exequente a informação acerca do atual andamento da carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2167 1846 Processo 1000368-47.2014.8.26.0698 - Procedimento Comum - Adicional por Tempo de Serviço - V.L.O. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 150/278: manifeste-se a Fazenda Pública Estadual, no prazo de 15 dias, sob pena de homologação.Intimem-se. - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1216 755 Gratuita) - Apelado: Pró-saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar - Apelado: Rosana Moreira Borquez - Magistrado(a) Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - CÓD. 10825-1 (AMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1290 sentido:”AGRAVO DE INSTRUMENTO Habilitação/Liquidação de sentença Ação Civil Pública proposta pelo IDEC Expurgos inflacionários Impugnação ofertada pelo banco agravante baseada em excesso de execução Alegação de incorreção nos cálculos elaborados pela agravada, no tocante à aplicação da Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 1392 civis públicas, em sintonia com o disposto no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, ao propiciar a facilitação a tutela dos direitos individuais homogêneos dos consumidores, viabilizam otimização da prestação jurisdicional, abrangendo toda uma coletividade atingida em seus direitos, dad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 1611 Processo 1000331-54.2013.8.26.0698 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - ANTONIA ANGÉLICA DA SILVA - Fl. 217: manifeste-se o requerido sobre a diferença apontada quanto aos honorários advocatícios. - ADV: FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP) Processo 1000333-87.2014.8.26.0698 - Procedimento Or