Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 350 Processo: 0123462-13.2015.8.14.0063 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador: Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Requerente: SINDICATO DOS TRAB EM SAUDE PUBLICA DO ESTADO DO PARA - SINTESP/PA Advogado: GESSICA LOREN BAIA GOMES Requerido: MUNICIPIO DE VIGIA Advogado: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO Terceiros: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor: Desembargador LUIZ GONZAGA DA C

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 333 T. Julgadora: JOSE MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO e EVA DO AMARAL COELHO. 4 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0013129-55.2009.8.14.0301) Processo antigo: 201330078333 AGRAVANTE: A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM Representante(s): OAB 9750 - BRENDA QUEIROZ JATENE (PROCURADORA) AGRAVADO: JOAO LIBORIO DE LIMA PINHEIRO Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6940/2020 - Quarta-feira, 8 de Julho de 2020 197 Terceiros: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vencedor: EVA DO AMARAL COELHO (JUÍZA CONVOCADA) Decisão: Por maioria, recurso conhecido e improvido, nos termos do voto vistor. Presentes à sessão: EVA DO AMARAL COELHO, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Ordem: 005 Processo: 0035533-28.2007.8.14.0301 Classe Judicial: APELAÇÃO CÍVEL Órgão julgador: Desembargador LUIZ GONZ

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 213 OAB 13733 - LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO (ADVOGADO) OAB 14546 - MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO (ADVOGADO) AGRAVADO/APELADO: ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 5717 - ANTONIO CARLOS BERNARDES FILHO (PROCURADOR) PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA: MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Turma Julgadora: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, DIRACY NUNES ALVES, NADJA NARA COBRA MED

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6604/2019 - Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 152 OAB 11408 - ABSOLON MATEUS DE SOUSA SANTOS (ADVOGADO) OAB 18607-A - CLERISTON GOMES DE SA (ADVOGADO) OAB 22191-B - PATRICIA VALERIA BUY ANOFF PEDRAGOZA (ADVOGADO) AGRAVADO/APELADO: BERENICE FERREIRA DE SOUSA Representante(s): OAB 18305 - MARIA D AJUDA GOMES FRAGAS PAULUCIO (ADVOGADO) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Turma Julgadora:

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 212 Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Turma Julgadora: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, DIRACY NUNES ALVES, NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, a turma conheceu do recurso e negou provimento nos termos do voto. . 21 - Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de BELÉM - (0002080-80.2014.8.14.0033) - JULGADO AGRAVANTE/APELANTE: LIDIANA BRABO BATISTA CASTRO Representante(s): OAB

Diário da Justiça ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7031/2020 - Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 334 8 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0002071-76.2010.8.14.0301) Processo antigo: 201130083970 AGRAVADO: OLIVAR JOSE MENDONCA AGRAVANTE: A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BELÉM Representante(s): OAB 11138 - EVANDRO ANTUNES COSTA (PROCURADOR) Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e provido, nos termos do voto. T. Julgadora: JOSE MARIA TE

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 129 RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Intime-se o recorrente, para manifestação de interesse no prosseguimento do feito. Caso positivo, pronuncie-se acerca da possibilidade de conciliação, apresentando proposta a ser submetida à parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, retornem-me conclusos para ulteriores. Publique-se e intimem-se. 12 de dezembro de 2019 DES. LUIZ GO

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 89 ROCHAADVOGADO : LUIZ CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DESPACHO Intime-se o recorrente, para manifestação de interesse no prosseguimento do feito. Caso positivo, pronuncie-se acerca da possibilidade de conciliação, apresentando proposta a ser submetida à parte contrária, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, retornem-me conclusos para ulteriores. Publique-se e i

Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 351 Requerente: MUNICIPIO DE ALMEIRIM Requerido: MARIA DE NAZARE MUNIZ Advogado: ANTONIO DOS SANTOS PAES Terceiros: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Vencedor: Desembargador LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e improvido, nos termos do voto. T. julgadora: EVA DO AMARAL COELHO, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO Ordem: 019 Processo: 0024039-